Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1283 Paulo - Embargos de declaração rejeitados. V.U. - Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP) - Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) 2100797-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 947 na Portaria nº 02/2017, desta Secretaria da 2ª Vara Criminal da comarca de Maracanaú, publicada no DJE nº 1608, fls. 16/18: Intimo o Representante dos autuados RENAN DE CASTRO SILVA e LUCIANE MENDES DE CASTRO, acerca da manifestação Ministerial de fls. 67/76, com base no art. 8-A, inciso II, da Recomendação 68/2020 do CNJ. COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1362 do Estado de São Paulo - 1. Recebo o agravo no efeito devolutivo, eis que não vislumbro os requisitos necessários à concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal pleiteada. 2. Voto nº 16987 . À Mesa. Int. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295127/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2894 TUTELA DE URGÊNCIA. 1. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. TUTELA ANTECIPADA. A AGRAVANTE AFIRMA QUE A AUTUAÇÃO É INDEVIDA, QUE NÃO DEVERIA TER SIDO COBRADO JUROS SOBRE A MULTA IMPOSTA, QUE HÁ COBRANÇA DE JUROS EM VALOR SUPERIOR À SELIC. O PEDIDO LIMINAR ACABA POR INDUZIR O JUÍZO AO ERRO, NA MEDIDA EM QUE PEDE A SUSPENSÃO DA EXIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2520 PISCINAS LTDA X DOUGLAS ANDERSON MUNUERA - O autor deverá providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena do juiz determinar a extinção do processo. - ADV MARLI HELENA PACHECO OAB/SP 162319 191.01.2009.008411-4/000000-000 - nº ordem 2380/2009 - Interdição - OLGA BRISOLA DE ARR

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 926 Prisão Preventiva com fulcro nos artigos 312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Intime-se. Dê ciência ao representante do ministério público. Após, arquive-se com as baixas legais. Maracanau/CE, 18 de outubro de 2021. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito ADV: ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 28211/CE) - Processo 0012806-33.2021.8.06.0117 (processo pr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 315 COMARCA DE MARACANAÚ. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do presente Habeas Corpus para, em sua extensão conhecida, denegar a ordem impetrada, com recomen

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 261 prescinde de maiores digressões, porquanto se lastreia em inequívoca prova da materialidade e veementes indícios de autoria, baseando-se na necessidade de proteção da ordem pública, diante da gravidade em concreto do delito e do periculum libertatis. Destarte, justifica-se a custódia cautelar do paciente como forma de garantir a ordem pública, tendo em vista as circu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 247 seguida, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de novembro de 2021 MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Relatora 0636118-49.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Valter Machado Cardoso. Impetrante: Eduardo Silva de Araújo. Impetrante: Hilário Gurgel da Cunha Netto. Paciente: Francisco Jarbas da Silva Coelho. Advogado: Valter Mach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1915 ADV GILBERTO BARBOSA OAB/SP 183101 191.01.2009.008428-7/000000-000 - nº ordem 2400/2009 - Revisional de Alimentos - A. P. D. S. X R. D. C. S. - Fls. 91/93 - Vistos. ADRIANO PEREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação contra RENAN DE CASTRO SILVA REP P/ RENATA CASTRO GOMES, pretendendo a redução da pensão al