Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2357 Processo nº.: 472.01.2007.000637-3/000000-000 - Controle nº.: 61/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO PAULINO DA SILVA - Fls.: 160 a 160 - 1. Fls. retro - Intime-se a defesa do(a) acusado(a) para manifestar-se nos autos em 03 dias, sob pena de preclusão. 2. Após, voltem conclusos. Int. e Dil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2562 recurso defensivo e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar o réu como incurso no artigo 329 do Código Penal ao cumprimento da pena de 02 (dois) meses de detenção, em concurso material com os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida.V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2562 recurso defensivo e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar o réu como incurso no artigo 329 do Código Penal ao cumprimento da pena de 02 (dois) meses de detenção, em concurso material com os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida.V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2508 0003056-79.2011.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Valdecir Saturnino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, com observação e determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2830 Int. e dil. - ADV VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ OAB/SP 161854 - ADV VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA OAB/ SP 197993 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 472.01.2011.003109-4/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X ADENILSON LUIZ MARCELINO BARBOSA EPP E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2136 a fl. 276 pelo réu. 2. Venham as contrarrazões, no prazo legal. 3. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Int. Advogado: DR. MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB nº 218.128. 83/09. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MARIA SOARES CAMARGO. Fls. 58: Intime-se a advogada nomeada a apresentar defesa no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3456 Julgaram prejudicada a impetração em relação à Paciente Fernanda Alaíde do Carmo Amaral e denega-se a ordem em relação a Marcelo Junio Fonseca de Oliveira.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 0045835-50.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2330 Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar Kaíque Humberto da Silva e Lucas de Souza Padilha às penas de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 (quinze) dias-multa, no mínimo valor legal, por infringência do artigo 157, § 2º, incisos I e II, por três vezes, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2432 - Ameaça - Justiça Publica - Renan de Paula Perozini - Fica o ilustre defensor intimado para apresentação de memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3476 Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram parcial provimento ao apelo Defensivo interposto em favor de PAULO CÉSAR MESSIAS DA COSTA, para reduzir as penas a ele aplicadas a 02 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa. Resta mantida, no mais, a r. sentença por seus