Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 183 - Apelação Criminal Apelantes: Renan de Sousa Nobre e José Mateus Paulino de FreitasApelado: Ministério Público do Estado do CearáCustos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 14 E ARTIGO 16, § ÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/03. ARTIGO 180, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 66 ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) J.M.M. DE AGUIAR - ME FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 2003/RO) S R L CAVALCANTE CONSTRUTORA - ME FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 2003/RO) JOSE MILTON MACHADO DE AGUIAR FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 2003/RO) Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo UNIÃO FEDERAL (PGF) -

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 71 previdenciários de ambas as partes incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença (art. 33, § 5o, da Lei E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o 8212/91, corroborado pelo art. 216, § 5o, do Decreto 3048/99), presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiça do descontando-se do reclamante a parte qu

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7036 Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 1 andar - bloco 3, JARDIM SAO Destinatário: RENAN DE SOUSA FERREIRA LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001250-42.2019.5.02.0701 - Processo PJe Destinatário: VIVANTE SERVICOS DE FACILITIES LTDA

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 483 ALBUQUERQUE (Presidente), MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, ADVOGADO : ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do ADVOGADA : CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. RECORRIDOS : OS MESMOS Goiânia, 30 de julho de 2021 - sessão virtual. RECORRIDO : CERRADO DIGITAL TELE

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 55 Intimado(s)/Citado(s): - MAICON RONEI DO VALE LEAL EDITAL NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica a PRIMEIRA RECLAMADA e seu advogado intimados para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia 11/02/2019 10:00, localizada na rua Marechal Deodoro, 2150, Esq. Fica a parte reclamante e seu advogado intimados para C/ Afonso Pena, Centro, Porto Velho/RO. co

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RÉU CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) MARIA DE SOUZA PRIMO RENAN DE SOUSA E SILVA(OAB: 6178/RO) HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) ELIAS DE SOUZA PRIMO SANTOS RENAN DE SOUSA E SILVA(OAB: 6178/RO) HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) J.M.M. DE AGUIA

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 ADVOGADO parte autora, com os acréscimos legais, e a reclamada deverá ser intimada para apresentar as guias de quitação da contribuição ADVOGADO previdenciária e custas processuais mencionadas e sob as cominações do item 3, com registro de que o saldo sobejante será RÉU ADVOGADO restituído após o cumprimento da obrigação de fazer. ADVOGADO RÉU 5- Cumprida

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 75 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Recebo os Embargos de Declaração interpostos pela 1ª reclamada. Ante a possibilidade de efeito modificativo na Sentença ID cab9445, intimem-se as partes contrárias para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Assinatura - BENJAMIN OLIVEIRA PRIMO - ELIAS DE SOUZA PRIMO SA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região LEANDRO TONELLO ALVES(OAB: 8094/RO) FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO(OAB: 1528/RO) JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 21 AUTOR ESPÓLIO DE BENJAMIN OLIVEIRA PRIMO RENAN DE SOUSA E SILVA(OAB: 6178/RO) HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) SIMONE DE SOUZA PRIMO RENAN DE SOUSA