Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3383 Processo 1000642-05.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Carolyne Vitória de Jesus Soares - 1. Concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Aparentemente, como já constatada em lide pretérita, a autarquia ré não vem obedece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 442 do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 11. O examinando ainda é dependente de droga (s)? Em caso negativo, quando cessou a dependência? 12. Desde quando é ou era o examinando dependente de droga (s)? Houve suspensão do período de dependência? Em caso positivo, indicar os períodos? 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 196 178036/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP) Processo 0006924-47.2012.8.26.0506 (270/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral ELISÂNGELA DÉBORA GUAITILI DA SILVA - Páginas 165/169: As questões argüidas pela defesa do acusado ELISÂNGELA DÉBORA GUAITILI DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 242 fundamentar sua pretensão, em relação às duas corrés, no citado parágrafo 1º do artigo 10 do Marco Civil da Internet, pois não se tratam de provedoras responsáveis pela guarda de registros de conexão, nem de fornecedoras de serviço equivalente pago, como afirmado.Insta salientar que algumas das publicações supo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 273 conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Vale lembrar que nada obsta às partes a tentativa de conciliação extrajudicial, nos termos da regra insculpida no artigo 8º, parágrafo único, inciso VI, do Código de Ética da Advocacia, cuja observância é obrigatória (artigo 33 do Estatuto dos Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1550 perto do 4º Distrito Policial de JUNDIAPEBA, CEP. 08750-510, Mogi das Cruzes/SP. Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos do réu, fixo a título de alimentos provisórios, o valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, para hipótese de desemprego ou trabalho autônomo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3099 telepresencial, pela ferramenta TEAMS, não sendo dado às partes a ocorrência de ausência (CPC, art. 334, § 8º). Designada data e horário, caberá à Serventia expedir o necessário, máxime contatos com os patronos constituídos, com fornecimento dos endereços eletrônicos respectivos, se já não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4095 Processo 1010866-02.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Sampaio Almeida - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)/exeqüente acerca do bloqueio/penhora on line - negativo, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 583 recorrida. Na mesma oportunidade concedidos os benefícios da justiça gratuita à demandante. Por V. Acórdão às fls. 223/229 o E. Tribunal ad quem deu parcial provimento ao recurso interposto. Citada a parte ré ofertou contestação às fls. 99/135 a suscitar preliminar de impugnação ao valor atribuído à causa diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2480 Processo 0034065-80.2016.8.26.0577 (processo principal 0043960-07.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Edson Poletto - Milton Liguori Cristal Junior - - Milton Liguori Cristal - - Maria Helena Leite Cristal Caixa Economica Federal - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos