192 resultados encontrados para renan ferreira munhoz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2584 presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao primitivo endereço. Assim, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, que poderá ser impresso e encaminhado pela parte interessada. Após o levantamento do valor, ela deverá esclarecer, em quinze dias, se o débito foi satis
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1969 Processo 0000183-89.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.J.P. - S.A.S.S. - Vistos.1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 108/109 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1348 voltem conclusos para extinção. Int. (FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) A RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDA NO PROCESSO). - ADV: RENAN FERREIRA MUNHOZ (OAB 285464/SP) Processo 0016453-37.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016453) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faze
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1243 - ADV: MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP) Processo 0017989-20.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017989) - Usucapião - Antonio Rivaldo Meira e outro - Município de Mogi Guaçu - Fica o autor intimado a retirar mandado expedido nos autos no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo os autos serão remetid
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 850 conclusão. Int. - ADV: CRISTIANE RAQUEL CONCI FACCIOLI (OAB 215244/SP), ADAYLTON JORGE HAITER (OAB 28868/SP), LEONARDO DE ANDRADE (OAB 225479/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), CLARISSA HILDEBRAND PETRUZ (OAB 202794/SP), CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE RE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1860 Piazza - Rosangela de Souza Mendes Alvim - - Santo Graciano - - Aparecida de Oliveira Graciano - 1. Ante a demonstração da inviabilidade econômica da manutenção da adjudicação, por fatos não imputáveis ao exequente, defiro seu pedido de desistência da adjudicação, determinando a expedição de mandad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 280 ofícios ao SCPC e Serasa para que excluam de seus bancos de dados o nome e o número do CNPJ da autora, relativamente à dívida inscrita pela ré, objeto desta ação. Pelos mesmos ofícios, solicite o envio ao Juízo, em 10 dias, de todas as informações em nome da autora, registradas em seus bancos de dados (d�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 334 maciça jurisprudência e à remansosa doutrina no sentido de que a capitalização é possível, independentemente de se tratar de cédula rural, comercial ou industrial, como outrora se restringia, aos contratos bancários celebrados após o advento da Medida Provisória 2.170, de 31 de março de 2000, desde que
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4088 363.01.2010.007345-1/000000-000 - nº ordem 1161/2010 - Arrolamento - CECÍLIA DE LOURDES BERNARDI CARDOSO X JOSÉ CARDOSO SOBRINHO - manifeste-se o autor sobre a certidão da serventia de fls. 107: “Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação proferida a fls. 92 dos autos em referência, o que se
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1687 dispensado nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, do CPC, posto que a matéria controversa é unicamente de direito, sendo dispensável a dilação probatória. De rigor a procedência do pedido inic