Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 265 0001083-42.2012.8.26.0160; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001083-42.2012.8.26.0160; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Jose Fernando Menon; Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001127-48.2014.8.26.0562; Recurso em Sentido Es

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia, hora e local acima mencionados, com relação aos autos em referência. Ficam intimadas, ainda, do inteiro teor do despacho de fl. 615: "Vistos etc. Preenchidos os requisitos necessários à concessão da medida cautelar pretendida, mantenho a decisão de fls. 571/579, por seus próprios fundamentos. No entanto, diante da proposta de acord

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 229 Processo nº: 1004083-73.2021.8.26.0562 Classe - Assunto Interdição/Curatela - Tutela de Urgência Requerente: Lilian Rose de Barros Requerido: Valdir Amaro EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR de Valdir Amaro, REQUERIDO POR Lilian Rose de Barros - PROCESSO 1004083-73.2021.8.26.0562 O(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 366 Sidney Lazaro dos Santos (OAB: 116214/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005224-32.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0005224-32.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eder Rezende Leal e outro; Advogada: Patricia Luciola Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2579 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 26/06/2014 PROCESSO :0004314-10.2014.8.26.0483 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 000/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004316-77.2014.8.26.0483 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCI

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 9625 a) Com relação à atualização dos valores e aos juros deverão (regime de competência). Logo, as contribuições incidentes sobre ser observados os termos vinculantes da decisão de mérito da trabalho prestado no período a partir de 05.03.2009 devem ser ADC 58 proferida pelo STF em 18/12/2020. apuradas pelo regime de competência, ou seja, com acréscimos b)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2066 Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM os Embargos, que têm nítido caráter infringente. V.U. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0004522-75.2004.8.26.0052/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Isael Candido de Souza - Embargdo: Egrégia 6ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3511 a petição e documentos juntados (págs. 135/140). Int. - ADV: ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP) Processo 1019625-56.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Antonio Rosa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 957 88 - 0075115-42.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Maicon Josiel Nicolau - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 89 - 0107720-22.2013.8.26.0050 - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 81 052.10.005517-8; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ADENOR FERREIRA DA SILVA; Paciente: Carlos Rocha Barreto; Advogado: ADENOR FERREIRA DA SILVA (OAB: 110956/SP) (Defensor Público); 0094224-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem: 050.11.034085-0; Assun