Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2304 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO: 0000242-44.2019.8.14.0028 DENUNCIADO: MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA, MATEUS COSTA SANTOS, BRENDO MEDEIROS BRASIL e RIBAMAR LISBOA SOUSA ADVOGADO(S): VILMA ROSA LEAL DE SOUZA OAB/PA 10.289-A DEPRECANTE: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA DEPRECADO: Juízo de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Belém / PA FÓRUM

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2069 participação da audiência. Publique-se e cumpra-se. Belém, 24 de junho de 2021. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP Número do processo: 0809381-61.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá Participação: REU Nome: RIBAMAR LISBOA SOUSA Participa

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 128 lado, conforme enfatizado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 603.616/RO, não há de se exigir uma certeza acerca da prática delitiva para se admitir a entrada em domicílio, sendo bastante a demonstração, compatível com a fase de obtenção de provas, de que a medida foi adotada mediante justa causa, com amparo em elementos que indiquem a suspeita da ocorrênc

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1964 BARROS JUNIOR OAB/TO 1605-B DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 DE SETEMBRO 2021 às 13:00 horas na sala de audiência desta Vara, devendo a secretaria providenciar a intimação pessoal dos acusados ARON JONES SANTOS MALAQUIAS e PEDRO IAN SOUZA MALAQUIAS, e da testemunha DPC ELCIO FIDELIS DE DEUS (será inquirida por videoconferência, devendo a secretaria man

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1426 Considerando que o acusado a ser intimado está custodiado na CPJA – Cadeia Pública para Jovens e Adultos, localizada no município de Santa Izabel/PA, conforme informação constante no id 29658565, considerando que a referida casa penal não está inserida na área de zoneamento da Central de Mandados do Fórum Criminal da Capital, conforme portaria 623/2016-DFCri, e ainda considerando o

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 total de R$1.171,08 para seguirem viagem de Redenção-PA para Bannach– PA, no período de 23 a 24 de Novembro de 2021, a serviço do 10°GBM do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. EXTRATO DA PORTARIA Nº 60/DIÁRIA/DF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Conceder aos militares: SGT BM REINALDO SOUZA DA ASSIS MF: 5601428 e ao

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP). CONSIDERANDO que o CONSUP é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em matéria de ensino, planejamento e política administrativa, última instância de recursos no âmbito do IESP. RESOLVE: Art. 1º: Designar o nome abaixo relacionado para assumir a função de membro do Conselho Su

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1828 8. Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do acusado. Publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de maio de 2021. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP Número do processo: 0806243-86.2021.8.14.0401 Participação: DEPRECANTE Nome: 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá Partici

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2102 RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA, e das testemunhas de defesa FRANCISCO ASSIS MARTINS SILVA e WILLIAN BARROS DE CARVALHO. As partes ficam desde já cientificadas quanto à possibilidade de efetivaç¿o do ato por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, conforme regulamentaç¿o do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cabendo a secretaria deste juízo envidar esforços

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2150 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL Número do processo: 0806243-86.2021.8.14.0401 Participação: DEPRECANTE Nome: 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá Participação: REU Nome: RIBAMAR LISBOA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: VILMA ROSA PINHEIRO LEAL OAB: 10289/PA Participação: REU Nome: MATEUS COSTA SANTOS Participação: REU Nome: MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA Participação