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renan gomes da silva - Página 100

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1.044 resultados encontrados para renan gomes da silva - data: 01/08/2025

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  • Terrorismo em Brasília: Veja lista com nomes dos presos por invasão à Praça dos Três Poderes
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TJAM 01/12/2021 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 131 a manifestação da autora às fls. 153-154, determino a intimação do requerido para que manifeste interesse em audiência de instrução e julgamento ou na produção de outras provas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Conclusos. Cumpra-se. ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: MITHAN VA

TJSP 08/08/2018 - Pág. 3052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3052 expressamente a necessidade de sua intimação, sob pena de preclusão (arts. 396-A e 401, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08).4- Não sendo apresentada defesa preliminar, solicite-se, via sistema da Defensoria, a indicação defensor ao réu, correndo o prazo de 10 dias para a defesa e

TJSP 08/04/2015 - Pág. 1342 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1342 SP) Processo 0044939-48.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - J.J.T. - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, decreto a interdição parcial de JOSCÉLIA DE JESUS SOUZA, declarando-a PARCIALMENTE incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, II, c.c. art. 1.767, I, ambos

TJSP 31/08/2012 - Pág. 2207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2207 não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. a) declaração expressa, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual encaminhament

TJSP 18/05/2009 - Pág. 1674 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 1674 DOS SANTOS (OAB 146314/SP) Processo 007.09.200735-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Edna Maria da Conceição - Caixa Econômica do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade a autora. Anote-se. Considerando o valor atribuído à causa, a ação deveria prosseguir pelo rito sumário, ex vi do disposto no artigo

TJSP 01/12/2022 - Pág. 2330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2330 anos de idade); Que na casa em que residem também mora a filha Grazieli Akemy Silva Giyotoko (19 anos de idade) fruto do antigo casamento; Aduz que desde o início do relacionamento sofre violência doméstica por parte do companheiro; Que por inúmeras vezes já foi agredida fisicamente por ele; Que já tentou se separar, mas e

TJAM 14/02/2020 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0655789-17.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações REQUERENTE: Marcos Aurelio Araujo Pinho - Assim sendo, considerando o teor da petição de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do pagamento do valor da condenação, determino o blo

TJCE 02/09/2019 - Pág. 360 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 360 mutirão de perícias do interior. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE) - Processo 0172651-37.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Correção Monetária - REQUERENTE: Maria Josenilda Martins de Albuquerque - REQUERIDO: Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S.a - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE pedido,

TJAL 11/12/2019 - Pág. 33 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2484 33 320 do CPC, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Maceió(AL), 17 de setembro de 2019. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL), ADV: MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB 7334/AL) Processo

TJSP 11/04/2022 - Pág. 674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 674 dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo correio; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 32,30 corresp

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