Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 661 Custas pela ré no valor de R$ 231,67, calculadas sobre o valor da o seguinte: a atualização dos cálculos conforme fundamentação; a condenação de R$ 11.583,59. incidência de juros de mora, desde o ajuizamento, sobre o capital já atualizado monetariamente, na forma do art. 39, §1, da Lei n. Intimem-se as partes. 8.177/1991 e do art. 883 da CLT; os recolhimen

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 realização da audiência por videoconferência, nos termos do art. 10 992 Juiz(a) do Trabalho Titular do Ato GP 8/2020 deste Regional. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2021. MARA REGINA BERTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001609-18.2014.5.02.0011 RECLAMANTE JOSE SOARES DE SOUSA ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) RECLAMADO UNIVER

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 343 RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE - COOPERATIVA NORTE SAUDE RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB: 116213/RJ) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE - COOPERATIVA NORTE SAUDE RONALDO CHAVES GAUDIO(OAB: 116213/RJ) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RENAN GOMES DA SILVA LAURO MAGALHAES PEREIRA

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 7570 sentença, ainda que não renovados em contrarrazões. Não se CRUZEIRO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FORÇA DA aplica, todavia, ao caso de pedido não apreciado na sentença, salvo GRAVIDADE. Revista Jurídica. vol. 03, n°. 52, Curitiba, 2018. pp. a hipótese contida no §1º do art. 515 do CPC5. 5 5 4 - 5 7 4 . http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/doc

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2021. 13148 neste Título, permitida a execução provisória até a penhora. DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO (Redação dada pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968). § 11: O depósito Juiz(a) do Trabalho Titular recursal poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). Processo N�

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3579 Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há Data: 25/08/2017 incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Hora: 09:00 Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do horas Trabalho da 1ª Região). ATENÇÃO: Oficie-se à DRT, ao INSS, à CEF e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO 1) TRABALHO, em face das transgressões ocorri

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS FERNANDO MARTINS DE BARROS LAZARO ANTONIO DE OLIVEIRA DR. SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291-A/SP) Advogada 561 DRA. DANIELE SIMÃO SARTI(OAB: 82996-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CLAUDIA MARIA DONATO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MARTINS DE BARROS - LAZARO ANTONIO DE OLIVEI

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 233 Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do respectivos reflexos, tudo nos termos da fundamentação e conforme Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de planilha anexa, que integra a presente decisão, inclusive no tocante interesse público. às custas. JOAO PESSOA/PB, 13 de fevereiro de 2023. Obs.: Sua Excelência

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 da 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ 2908 BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022. SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011032-87.2019.5.03.0014 , entre RAQUEL MACHALA KLEIN partes:AUTOR: JUCELIA SILVIA PEREIRA DA FONSECA , autor, Diretor de Secretaria e RÉU: ALICE ALANO DA CRUZ e outros (3) réu, est

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176/SP) TK FACILITIES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ALINE CRISTIN