Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002306-26.2015.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHOJI KIYOKAWA, CUNIKA IONECUBO KIYOKAWA, RENAN IONECUBO KIYOKAWA, LENI IONECUBO KIYOKAWA Advogado do(a) EXECUTADO: TOSHINOBU TASOKO - SP314181 Advogados do(a) EXECUTADO: TOSHINOBU TASOKO - SP314181, LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES - SP320181 Advogado do(a) EXECUTADO: TOSHINOBU TASOKO - SP314181 Advogado do(a) EXECUTADO: TOS

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Sob outro aspecto, o juiz não está adstrito a examinar todas as normas legais trazidas pelas partes, bastando que, in casu, decline os fundamentos suficientes para lastrear sua decisão. 5. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC/2015. 6. Embargos de declaração rejeitados. A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 09/10/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 17/10/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BERNARDO JULIUS ALVES WAINSTEIN OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos PROCESSO : 0000762-95.2018.403.6133 PROT: 16/10/2018 CLASSE : 238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 2 III - Nao houve impugnacao IV - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1429 JUNIOR OAB/SP 47672 361.01.2007.003052-4/000000-000 - nº ordem 447/2007 - Usucapião - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA X CARLOS HENRIQUE SCHULZE E OUTROS - Autos nº 447/07 Vistos. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA move AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando que exerce posse mansa e pacífica do imóvel descrito na inicial por

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002286-35.2015.403.6133 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GILSON DE OLIVEIRA CARDOSO VARA : 2 PROCESSO : 0002287-20.2015.403.6133 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO VARA : 1 PROCESSO : 0002288-05.2015.403.6133 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PALLEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002286-35.2015.403.6133 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GILSON DE OLIVEIRA CARDOSO VARA : 2 PROCESSO : 0002287-20.2015.403.6133 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO VARA : 1 PROCESSO : 0002288-05.2015.403.6133 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PALLEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000759-43.2018.403.6133 PROT: 15/10/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0000760-28.2018.403.6133 PROT: 16/10/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP ADVOGADO : VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de junho de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021825-87.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.021825-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA BASF S/A SP173481 PEDRO MIRANDA ROQUIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP 00029389320124036121 1 Vr TAUBATE/SP

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de junho de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021825-87.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.021825-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA BASF S/A SP173481 PEDRO MIRANDA ROQUIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP 00029389320124036121 1 Vr TAUBATE/SP

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.30.001784-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOAO PEDRO CONSULTORIA EM ESTUDOS GEOTECNICOS SP233288 DANIEL CLAYTON MORETI e outro(a) SP377089 RAQUEL CERQUEIRA LEITE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP 00017840820154036130 1 Vr BARUERI/SP DESPACHO Fls. 156/167 e 181/