Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: ELIZEO TISOTT EBERHARDT PROCURADOR: CICERO JOAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: CICERO JOAO DE OLIVEIRA - MS3316-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de abril de 2020 Destinatário:AGRAVANTE: VITOR RODRIGO SANS AGRAVADO: ELIZEO TISOTT EBERHARDT PROCURADOR: CICERO JOAO DE OLIVEIRA O processo nº 5011395-15.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 110 REQTE : ANTÔNIO AUGUSTO COPPI MACIEL RIBEIRO ADVOGADO : 193758/SP - Sérgio Nascimento REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027935-92.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Giovanna Ellen Cabral de Melo ADVOGADO : 230894/SP - André Braga Bertoleti Carrieiro REQDO : Metropolitan Life

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 ADVOGADO : 41636/SP - FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA REQDA : D. C. W. DE A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :011.09.121143-4 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Luiz Fernando Paoletti ADVOGADO : 182430/SP - FRANCISCO ANTONIO VEBER REQDA : Telecomunicações de São Paulo Telesp (Telefônica) VARA:1ª

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 26/01/2021 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0313760-24.1995.4.03.6102 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: METALURGICA RIO NEGRO LTDA OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 18 de novembro de 2020 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de junho de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010340-89.2015.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VANESSA MARQUES SODRE, RENAN MARTINS SANCHES Advogados do(a) AUTOR: MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859, GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144 Advogados do(a) AUTOR: MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859, GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144 RÉU: SUPERSTONE RESIDENCIAL III EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., YPS CONSTRUCOES E INCORPOR

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 18 de novembro de 2020 Destinatário:APELANTE: VANESSA MARQUES SODRE, RENAN MARTINS SANCHES APELADO: SUPERSTONE RESIDENCIAL III EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., YPS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O processo nº 0010340-89.2015.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Ses

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO EM INSPEÇÃO Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada ao impulso processual, na medida em que as falhas remanescentes poderão obstar ou, pelo menos, retardar a tramitação do feito. Manifeste-se a parte autora, nos termos do despacho de fl. 115 dos autos físicos (ID 13330291, p. 130), no prazo de 15 (quinze

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

‘Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.’. São Paulo, 4 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002019-09.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, o autor, no gozo de sua capacidade civil, firmou o referido contrato de crédito em indubitável manifestação de livre consentimento e concordância com todas as condições constantes em tal instrumento. Assim, a sua pretensão em alterar, unilateralmente, as cláusulas pactuadas não prospera, em razão do princípio da autonomia da vontade atrelado ao do pacta sunt servanda. Não se afigura razoável admitir, pelo menos em sede de cognição sumária, o total desconhecimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 682 1.4. HGSB está devidamente representada ad judicia (fls. 07). 2. A suscitada apresentou impugnação (fls. 65-69) com vasta fundamentação jurisprudencial no sentido de que o fato gerador do ITBI, de fato, é o efetivo registro, e não a data da celebração do instrumento em que se negocia o bem imóvel. 3. O Ministéri