Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Após o integral cumprimento, arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Presidente Prudente, 14 de outubro de 2015. 3864 - GILBERTO APARECIDO RUFINO PREVIATO - HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA - ISRAEL RAINHO - JOAO LUIZ BENEDITO - JOSE ROBERTO OMODEI JUNIOR - JOSE ROBERTO RODRIGUES - LUCAS JUNIOR DA SILVA JOCA VILHONI - RENAN MORAES SOARES - VALDINEI DOS SANTOS B

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALDINEI DOS SANTOS BIANCHINI MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) WILLIANS RAINHO MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) 7 À Secretaria da Vara para que providencie a expedição de alvará a favor da reclamada ou de seu patrono, Dr. Everton Benito Garcia (OAB/SP nº 340713), para levantamento do depósito recur

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ISRAEL RAINHO - JOAO LUIZ BENEDITO - JOSE ROBERTO OMODEI JUNIOR - JOSE ROBERTO RODRIGUES - LUCAS JUNIOR DA SILVA JOCA VILHONI - RENAN MORAES SOARES - VALDINEI DOS SANTOS BIANCHINI - WEMERSON JUNIO MELO PEDRO DA SILVA - WILLIANS RAINHO 6272 FEIJO - SP - CEP: 19570-000 Nome: RENAN MORAES SOARES Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 71, INDEFINIDO, REGENTE FEIJO - SP - CEP: 19570

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 RECORRIDO a Secretaria da Vara de Origem expedir a requisição de pagamento de honorários, no importe ali estabelecido. ADVOGADO Custas, em reversão, pelo reclamante, a cujo pagamento somente RECORRIDO ADVOGADO estará obrigado quando observada a hipótese prevista no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, devolva-se à primeira reclamada, pessoa

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 RECORRENTE Processo Nº RO-0010944-53.2014.5.15.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO EVERTON BENITO GARCIA(OAB: 340713/SP) RECORRIDO ADEVAIR DUARTE BARBOZA ADVOGADO MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) RECORRIDO CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO MARIDALVA ABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 REQTE : Justiça Pública REQDO : RENAN MORAES SOARES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500667-53.2021.8.26.0493 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2276252/2021 - Regente Feijo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS FERNANDO SIQUEIRA FREIRE VARA: VARA ÚNICA

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 15052610175267300 CTPS 3230 CTPS JUSTIÇA DO TRABALHO 000016738367 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO declaração de Declaração de 15052610175224800 pobresa Hipossuficiência 000016724065 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente AVENIDA QUATORZE DE SETEMBRO, 1080, (Parque do Povo), JARDIM PAULISTANO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19014

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO JOAO LUIZ BENEDITO MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE BRITO MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) JOSE ROBERTO RODRIGUES MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) LUCAS JUNIOR DA SILVA JOCA VILHONI MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) ISRAEL RAINHO MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 46 expressamente previsto em seu artigo 3º, §2º. À luz do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: VIII a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) WILLIANS RAINHO MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE(OAB: 144290/SP) 105 A v. decisão referente aos temas em destaque é resultado das provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizado no art. 131 do CPC (vigente Intimado(s)/Citad