Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 262 17070416130299100 01.INICIAL-1.4 Petição em PDF 000006540144 9800-29.2011.5.21.0011 (RTOrd)-José Allyson Flausino Chaves (ADV.Cleilton César Fernandes Nunes - OAB/RN 4.222) (ADV. 17070416125957900 01.INICIAL-1.3 Petição em PDF 000006540143 Cleilton César Fernandes Nunes - OAB/RN 4.222) X Petrobras Petróleo Brasileiro S/A (ADV./PROCURADOR Tarcisio Colares Noguei

Caderno 2 - Judiciário ● 28/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012 VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 631 : Sorteio - 11:02 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0213500-90.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Antonio Jose Portacio da Silva VARA: 1ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 11:02 horas CÍVEIS PROCESSO : 0053810-25.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : JOSE V

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 417 REQUERIDO : Francisco Keslen Esteves da Silva VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 15:58 horas PROCESSO : 0100180-86.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Rafaela Farias Carlos Figueiredo ADVOGADO : 21678/CE - Paula Cavalcante Figueiredo REQUERIDO : Bruno Borba Araújo VARA: 9ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:58 horas PROCESSO : 01

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 561 Intimado(s)/Citado(s): https://pje.trt21.jus.br/pjekz/validacao com a chave de acesso 20070613420736300000012203722. - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EQUIPE S/S LTDA ME MOSSORO/RN, 23 de julho de 2020. LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Assessor Processo Nº ATOrd-0001421-23.2016.5.21.0012 AUTOR WESLEY ALVES RODRIGUES ADVOGADO GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUI

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Fica o destinatário intimado para comparecer na audiência 411 RECLAMANTE ADVOGADO ANDREIA FRANCA SOUZA TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 7040/RN) MARDONIO ZACARIAS DA PAZ ALESSANDRA KARLA COSTA MARIA SOLANGE PAZ DE OLIVEIRA RENAN MOREIRA DE NOROES BRITO(OAB: 26521/CE) SANDRA MARIA SANTIAGO MOREIRA(OAB: 41776/CE) LORENA KARLA COSTA BEZERRA COLEGIO DARWIN MOSSORO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 211 A PROPORCIONALIDADE DA INVALIDEZ. SÚMULA N.º 474/STJ. 1. Para efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil: A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial permanente do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez (Súmula n.º 474/STJ). 2. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. O seguro obrigatório foi criado pela Lei n.º 6.194/74, a qual d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 264 de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.As questões preliminares e a controvérsia acerca do tema constitucional já foram solucionadas por ocasião do saneamento do processo, achando-se esta matéria preclusa.Dito isso, passo ao julgamento do meritum causae.O pedido de inversão do ônus da prova não merece ser deferido, já que formulado de forma genérica, sem ind

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 União, CDA Nº 30595001207-61, interposta em face nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Sem custas. Após notifique-se a UNIÃO com autos. Decorrido o prazo recursal, ficam levantadas as eventuais penhoras existentes, bem como autorizada a exclusão do executado do BNDT, se for o caso. À Secretaria do Juizo para os expedientes necessarios. Nada mais havendo a providenciar,

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1396 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 962 471 seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Certidão do meirinho de fls. 28. ADV: LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR (OAB 12136/CE), MARCELO ARAÚJO DE BRITO (OAB 17141/CE), RENATO DE MOURA SOARES (OAB 15968/CE), DANIELMO VACCARI MORAES (OAB 14867/CE) - Processo 0043484-16.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - REQUE