47 resultados encontrados para renan munhoz porto - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/02/2019 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1880 não se presta a antecipar a tutela jurisdicional, bem como não se faz presente os mínimos elementos para tanto necessários. Assim sendo, é caso, pois, de indeferimento da liminar. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, e na sequência, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2023 Processo 1000390-86.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Benedito Neves Costa Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 192, intime-se o(a) autor(a) para se manifestar acerca da contestação de fls. 62/191, no praz
TJSP 05/06/2019 - Pág. 2236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2236 corpus impetrado pelo defensor público Leandro Del Col Loss em favor de PATRÍCIA DE FÁTIMA DA SILVA, no qual aponta como autoridade coatora o MM. Juízo do Plantão Judiciário da Comarca de Itanhaém. Relata o impetrante, em síntese, que a paciente foi presa em flagrante no dia 2 de junho de 2019, pela suposta prática do crime
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1939 BO : 1031/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO : J.A.L.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007875-59.2019.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : J.P. EXECTDO : D.R.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007879-96.2019.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2031477/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública EXEC
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 565 oferecida dentro do prazo. Por fim, em respeito a ampla defesa/contraditório, certifico que expeço o presente ato ordinatório, encaminhando-o para publicação a fim de que parte acionante tome ciência a respeito da aludida defesa. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), FELIPE ALVES DE OLIV
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 138 2024334-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 1503157-38.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetra
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 138 2024334-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 1503157-38.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetra
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 138 2024334-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 1503157-38.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetra
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2148 Processo 0007177-87.2018.8.26.0356 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Sergio Antonio Badaró - Vistos. Oficie-se à entidade Prefeitura Municipal de Lavínia-SP solicitando informação sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade pelo executado Sérgio Antonio
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 230 Jorge Hanai, Emblema Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA., e Macpel - Máquinas de Construção e Peças LTDA. arcar ainda com as custas e despesas processuais, apenas não sendo devidos honorários advocatícios em razão da natureza da demanda, movida pelo Ministério Público (RT 729/202 e JTJ 175/90). Po