8.245 resultados encontrados para renan osorio ribeiro - data: 19/03/2025
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Processos encontrados
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 5871 Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 879, da CLT, dá-se E. TRT da 4ª Região, base de cálculo); início à fase de liquidação por cálculos. Na forma do § 1º-B do d) deverá ser observado para o cálculo das contribuições referido dispositivo legal, intime-se a parte reclamante para previdenciárias a OJ nº 01 editada pela Seção Especializada
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 7903 ESTIMATIVA NA PETIÇÃO INICIAL DA RECLAMAÇÃO liquidação de sentença. Nesse passo, sujeita a ação matriz ao TRABALHISTA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, LIV, E 7º, XVI, DA rito ordinário, é evidente que não se objetivava a limitação do CF, 125, III, 258, 261, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, 840, § 1º, pedido aos valores informados. Desse modo, o Juízo DA CLT,
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 5654 correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço e) os juros de mora sobre os créditos trabalhistas não integram a [email protected], a fim de possibilitar sua importação base de cálculo dos descontos fiscais e incidem sobre o valor da e atualização pela Secretaria. condenação, corrigido monetariamente, após a dedução da Se apresentado
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Disputas), situado à Avenida Praia de Belas nº 1.100, térreo, sala 103, Porto Alegre/RS. Os procuradores deverão dar ciência aos seus constituintes. As partes deverão comparecer munidas de proposta de acordo.Faculta-se às partes a realização de audiência por videoconferência, na forma autorizada pelo art. 236, § 3º, do CPC, devendo entrar em contato pelos telefones