Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 732 - MAHLE METAL LEVE S.A. - RENAN RIBEIRO DA SILVA PINTO - JOSE NERI DAMASCENO - MAHLE METAL LEVE S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16bdea0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88a41b proferido nos autos. proferido

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5008 lei, conforme decisão a ser proferida pelo STF nos autos da ADC 58; CONHECER e PROVER EM PARTE os recursos ordinário e adesivo de ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A e de RENATA MEDINA, respectivamente; o da ré para facultar à empresa a comprovação de opção pelo regime de recolhimento das contribuições previdenciárias sobre receita bruta até o início da liquidaçã

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ante o exposto, decido conhecer e não prover os embargos Recorrido(a)(s): 1. RENAN RIBEIRO DA SILVA PINTO declaratórios interpostos por MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- 2. MAHLE METAL LEVE S.A. 462 EPP, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Advogado(a)(s): 1. ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA (SP - Campinas, 30/5/2021 168641) 2. LUIZ VICENTE DE CARVALHO (SP - 39325) FR

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ininterruptos de revezamento, com base nos cartões de ponto, com RECORRENTE ADVOGADO adicional de 50% ou convencional mais benéfico e reflexos em DSR's, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS; deferir RECORRENTE ADVOGADO diferenças de adicional noturno em decorrência da inobservância das horas noturnas laboradas em prorrogação, considerando-se no RECORRID

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16569 PROCESSO: 0001211-93.2012.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito INTIMAÇÃO Ordinário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c3294 AUTOR: RENAN RIBEIRO DA SILVA PINTO proferido nos autos. RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. DESPACHO Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos apresentados pelo Defiro o pedido de aditamento aos termos do acordo de i

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 53397 Na inércia, tornem conclusos para extinção. Despacho Mogi Guaçu, 21 de janeiro de 2020. Processo Nº ATSum-0010824-93.2019.5.15.0071 AUTOR SEBASTIANA APARECIDA REZENDE ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) ADVOGADO MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) ADVOGADO SABRINA BORGES MARTINI(O

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 10710 propagação do vírus e o contágio, recomendação esta igualmente PODER JUDICIÁRIO pública e notória, proveniente de autoridades médicas e de saúde; JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando, por derradeiro, o dever de toda autoridade pública de colaborar com as autoridades de saúde do país, evitando, na sua INTIMAÇÃO esfera de autoridade, situações que pro

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 463 23.2010.5.03.0028, 3ª Turma, DEJT-20/04/12, RR-135100- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos 19.2009.5.03.0028, 4ª Turma DEJT-21/09/12, RR-577- Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. 42.2010.5.03.0026, 7ª Turma, DEJT-14/09/12, E-ED-RR-427- A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem 67.2011.5.03.0142, SDI

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO PERITO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA(OAB: 168641/SP) LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA LUCIANA RAVANINI NEVES RICARDO MANFRIM TOMBOLATO Intimado(s)/Citado(s): 464 modo que a condenação ao pagamento de horas extras decorreu de outros elementos contidos nos autos. Assim sendo, indefiro o pedido de sobrestamento do feito. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - MAHLE

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 18534 documento comprobatório da retenção, em duas vias, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções PODER JUDICIÁRIO e do imposto de renda retido, a fim de possibilitar eventual ajuste JUSTIÇA DO TRABALHO anual e restituição na declaração do imposto de renda anual (artigo 86 da Lei 8.981/95), sob pena de expedição de ofício à Secretar