Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 766 Processo 1004727-06.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lourdes Donisete Pereira Paschoa Alves - Telefonica Brasil S/A - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 944 MORAIS - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO - DANOS MORAIS E MULTA QUE COMPORTAM REDUÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 787 na forma do artigo 553 do CPC. Reconheço que o Agravo de Instrumento n°2006514-37.2020.8.26.0000 e o Proc. 100803992.2016.8.26.0297 tratam de questões prejudiciais à partilha nestes autos, razão pela qual, para evitar a prática de atos inúteis ou a prolação de decisões conflitantes com fulcro no arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1603 (RESP 1867482 SP, JULGADO EM 29.5.2020). RADIOGRAFIA APRESENTADA PELA TELEFONICA E QUE DEMONSTRA O RECEBIMENTO DA INTEGRALIDADE DOS CRÉDITOS A QUE FAZIA JUS O ACIONISTA. CONTRATO NÃO ABRANGIDO NO TÍTULO INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, DE FATO, RECEBERAM O NÚMERO EXATO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 703 No entanto, a parte-autora afirma na petição inicial que “estaria sendo cobrado por um serviço no qual não contratou e que não estaria sendo revertido ao seu favor”; “não foi pactuado entre as partes” e que “não faz sentido permitir que a cobrança se perpetue, uma vez que, além de não ter sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 838 Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora, R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1102 da Silva - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Manifeste-se a Autora em réplica no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos de págs. 56/120. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 1008007-82.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1211 Borges Rigamonte - Bvlx Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos... Considerando a concordância tácita da exequente (p. 95), declaro cumprida a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 898 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 733 Nº 1004276-06.2015.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargdo: Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (atual denominação de Scopel Desenvolvimento Urbano S/