Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3104 verificam. No mesmo sentido entendeu o Doutor Promotor de Justiça (página 14). Assim, redistribuam-se os presentes autos a uma das Varas Cíveis locais, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA MARIA FERREIRA GONÇALVES (OAB 91830/MG) Processo 1007938-02.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3266 Processo 1009160-68.2020.8.26.0604 - Monitória - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a parte requerente sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) (fls. 63 e 64). - ADV: GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB 370921/SP) Processo 1009237-43.2021.8.26.0604 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3190 bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Requisite-se o réu, advertindo-se ao diretor do estabelecimento prisional que o acusado deverá ter à disposição um telefone para conversa reservada com o seu defensor durante a audiência. Para a participação na audiência, será enviado um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2013 alíneas a, b e c da Lei 11.340 de 2006, com a posterior confirmação da Turma Julgadora. É caso de concessão. A liminar é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das peças que a instruem (no caso, por se tratar de autos digitais, é possível a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3512 cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, o ofício de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3505 CPF, a data de nascimento ou o nome da genitora da parte ré, caso ainda não conste nos autos, bem como recolher as custas, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. Faculto à parte autora, em complemento, indicar outros endereços onde a parte ré possa ser localizada. Com as respostas, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2898 requisitados e que ainda não aportaram aos autos.Havendo laudos faltantes, providencie-se a busca via sistema ou solicite-os junto à autoridade policial competente, conforme o caso. 6. Trata-se de representação do Parquet visando a decretação da prisão preventiva do denunciado MATHEUS SILVA FERREIRA, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4042 da intimação,um número de telefone para contato. Deverá a serventia proceder à nomeação de um defensor para o autor dos fatos através do sistema M.I. Com tal nomeação, proceda-se à intimação do advogado nomeado através de mandado, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça,um endereço de e-mail,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2479 Processo 1003084-62.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - M. Bragion & Cia Ltda. - Promac Equipamentos Ltda - Manifeste-se o autor acerca da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) conforme requerido. ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2991 recolhimento, deve-se utilizar a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, com o código 206-2. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP) Processo 1002470-23.2020.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M.S. - J.E.L.S. - Man