844 resultados encontrados para renan souza de melo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/12/2021 - Pág. 3310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3310 Nº 0013481-20.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Everton Domingos Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 900 Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) 1002367-74.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Exe
TJSP 19/10/2021 - Pág. 2826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2826 ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0000382-27.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 320 1500184-18.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500184-18.2020.8.26.0603; Assunto:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 481 respectiva.Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: RENAN ANTUNES SASAHARA VIEIRA (OAB 351307/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 289652/SP) Processo 1006255-51.2016.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 749 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023383-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Rosana
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 798 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000329-63.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDSON GERALDO DE MORAES; Advogado: João Carlo
TJSP 10/07/2020 - Pág. 3114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3114 José Cury) - Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) (Fls: 15) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/ SP) (Procurador) 1025579-27.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 918 Processo 1037599-81.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tatiana Rodrigues de Moraes - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação tempestiva, no prazo legal. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), DJALMA GOSS SOBR
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 636 1000122-91.2019.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000122-91.2019.8.26.0531