18 resultados encontrados para renan teixeira mendonca - data: 16/08/2025
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3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 5565 Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c707a9a da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. proferido nos autos. São Paulo, 26 de outubro de 2021. DANIELLA DA COSTA LIMAS CONCLUSÃO Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) Vistos, etc. da 66ª Vara do Trabal
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201502328121 DESPACHO DESIGNO O DIA 16/0 2/2016 AS 14 :00 HORAS, PARA A REALIZACAO DO ATO DEPRECADO. OFICI E-SE O JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA. NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 15/09 /2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224659-26.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1249
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 SANTOS E CLAÚDIO VINICIUS COSTA SILVA : ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS EM EPíGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 01 (ANO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PELO CRIME DE CORRUPçãO DE MENORES POR SER MENOR DE 21 ANOS NA éPOCA DOS FATOS, PROCEDO A ATENUAçãO DA PENA IMPOSTA EM 03 (TRêS) MESES, FICANDO EM 01 (UM) ANO E 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO NãO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 NR. PROTOCOLO : 413033-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALNER PONCIANO DE MOURA ADV REQTE : 27307 GO - NARCISO CARNEIRO LEITE DESPACHO : "(...)DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, DEFI RO O PEDIDO DE FLS. 02/28 E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISãO PRE VENTIVA DA REQUERENTE WALMER PONCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO CONDENADO FLS. RETRO. CIENTIFIQUE -SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE JULHO D E 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2016 NR. NOTAS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 3287-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALICE MACENA LEITE INDICIADO : RAFAELLA LEITE VIEIRA ADV VIT : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1411/2015 (2014000032878) INDICIADA: RAFAELA LEITE VIEIRA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2015. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 TA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A DENUNCIADA E CIEN TIFIQUE-A DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADA DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONS TITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINA L DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379979-18.2013.8.09.0175 : 1603 : ACAO PENAL : ANTONIO ARY MARTORELLI JOSE AUGUSTO DOMINGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 29982 GO - PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA 299432 SP - ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA 286468 SP - BRUNO BATISTA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 1603/2013 (201303799795) SENTENCIADO: ANTONIO ARY MARTORE LLI A DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 E FL. 195. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460222-64.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2147/2012 (201204602225) ACUSADO: LUIS CARLOS DE LIMA DEF IRO O PEDIDO DE FL. 105. DEPRECO O CUMPRIMENTO DO PRAZO RESTANTE DE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 (S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 10 /05/2017, AS 14:40 HORAS, A FIM DE QUE COMPARECA PERANTE ESTE JUI ZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTER IO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 39 6-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESI