Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 PROCESSO :1002783-66.2020.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Leandro Raul Matos Lima VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002782-81.2020.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Icaro Santana dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1166 de Sentença>> e selecionar a classe conforme o caso: <<156 Cumprimento de Sentença>> ou <<157 Cumprimento Provisório de Sentença>> ou <<12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública>>. Os pedidos deverão observar, ainda, o disposto no comunicado CG nº 1789/2017. PEDIDOS QUE NÃO SIGAM ESTRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1195 não havendo amparo legal para sua revogação. - ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002769-82.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Afna - Consultoria de Negócios Agrícola Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1356 Como as partes são beneficiárias da justiça gratuita, solicite-se da Defensoria Pública a reserva dos honorários. Feita a reserva dos honorários, intime-se o perito a entregar o laudo em 60 (sessenta) dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1369 revertida em favor do Estado (artigo 334, § 8º, do NCPC). Intime-se, também, a parte requerente, da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do NCPC), caso não esteja advogando em causa própria. Intime-se. - ADV: EVERTON JOSE DOS SANTOS (OAB 368581/SP), JESSICA LEICE SANTOS DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1282 do STJ), até o efetivo pagamento. Torno definitiva a tutela de urgência concedida. Em face da sucumbência, a ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atualizado (artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil). Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1253 Processo 1002687-51.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.U.P.V. - P.P.V. - M.M.H. - Páginas 160/161: Manifeste-se a parte requerida em 05 dias, em especial sobre a possibilidade de entrega dos bens pessoais pleiteados pelo autor, facultando-lhe acesso ao quarto em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1407 Teixeira Lira - - Rodrigo Vallim Teixeira Lira - Cláudineia Antônio Teixeira Lira - - João Victor Teixeira Lira e outro - Os requeridos Claudineia e João Victor contestaram o pedido inicial (págs. 92 e 204). O requerido Jesuíno foi citado e ainda flui o prazo de contestação (p.297). Aguarde-se pois, pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 242 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002888-51.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1761 MORI (OAB 28270/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP), LAYDE HILDA MACHADO SIQUEIRA (OAB 9920/SP) Processo 0008105-70.2009.8.26.0318 (318.01.2009.008105) - Declaração de Ausência - Daniel Ferreira da Silva - Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal, sobre as pesquisas de fls. 1