Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2293 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2019 Processo 0017027-70.2019.8.26.0344 (processo principal 1019211-50.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Deusa Vieira da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1756 cumprimento integral do acordo, com termo final previsto para 10/07/2019. Decorrido o prazo final e inexistindo manifestação sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2085 revelia. As partes assistidas por advogado constituído nos autos ficam devidamente intimadas e cientificadas pela publicação deste despacho no DJE. Intimem-se as partes que não possuem advogado constituído nos autos, bem como as testemunhas cuja intimação foi expressamente requerida. O pedido de conexão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1934 da autora e por ser incontroversa a sua queda em rampa de acesso pertencente à ré.4. DEFIRO o depósito em Cartório pela ré das mídias com gravação da queda da autora, em 15 (quinze) dias.Com o depósito, INTIME-SE a autora para que tenha acesso à mídia e se manifeste em 15 (quinze) dias.5. DEFIRO a produção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3314 na Súmula nº 233 do Superior Tribunal de Justiça, editada em 13.12.1999, que anota que o contrato de abertura de crédito não constitui um título executivo. O contrato que fundamenta a ação executiva apresenta todos os requisitos legais e constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1510 a fim de determinar a intimação do requerido para pagamento do débito, no montante de R$4.286,19(quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), em quinze (15) dias, pena de incidência da multa de 10%, nos termos do artigo 523, parágrafo primeiro do CPC.Com relação ao pedido contido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1112 S/A CFI, a empresa requerente não estaria, a princípio, obrigada a proceder a transferência do veículo para seu nome, nos termos da Portaria Detran nº 142, de 25/02/92: “Os veículos automotores usados adquiridos pelas concessionárias e revendas independentes, desde que não sejam para uso próprio e nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1942 (OAB 7105/SP) Processo 1005298-25.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Vistos. 1. Levante-se o segredo de justiça, uma vez que não estão presentes os requisitos previstos no artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Recebo a inicial, observada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1459 a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Nestes termos, para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do § 2º, do artigo 99 do C.P.C./15, providencie(m) o(a)(s) requerente(a)(s) pessoa física / pessoa jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3442 Fica(m) o(a)(s) requerente(s), desde logo, advertido (a)(s) que, se verificado que a declaração de pobreza e os documentos apresentados a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros não correspondem à realidade, estará (ão) sujeito (a) (s) à multa prevista no parágrafo único do artigo