Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 58 anos, a contar do trânsito em julgado daquela sentença. Assim decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recursos Especiais julgados pelo rito dos recursos repetitivos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA DO PROCESSO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2239 Pelo que consta da documento de p. 88 a autora deixou quatro filhas e não apenas a requerente de p. 87. Assim, nos termos dos artigos 51, V da lei 9099/95 e 3131, II do CPC informe o subscritor da petição de 87 se foi aberto inventário ou arrolamento, caso em que a ação deverá seguir com o espólio no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 380 alegada pela parte autora não constitui fundamento suficiente a justificar a concessão dos benefícios da assistência jurídica, deixando de provar o seu real estado de necessidade, limitando-se à simples afirmação. Isso porque, a autora recebe a título de proventos a quantia mensal de aproximadamente R$ 4.486,14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2137 VTGT Vídeo era do primeiro réu e que o primeiro autor nunca se apresentou como sócio. Enfim, seja pelas procurações, seja pelos testemunhos, não resta a menor dúvida de que os sócios de fato da VTGT eram os réus Reuber e esposa e que os autores apenas tinham seu nome no quadro social. O primeiro autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 513 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade s do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, artigo 139 inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o réu por carta para contestar o feito no prazo de quinze dias uteis, (CPC, artigos 219 e 335)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1940 Justiça Federal na área de sua jurisdição, o mesmo não ocorre no tocante aos recursos. Conforme disposição dos arts. 108, inciso II, e 109, §§ 3º e 4º, da CF, transcritos a seguir, o recurso interposto em ação julgada por juiz estadual, no exercício de competência federal delegada, deve ser processado e julgado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1879 Vara). Folhas 115/116: emita-se mandado de constatação. Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, no período solicita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 61 170/2011, o valor para consulta junto aos sistemas de pesquisa on-line deve ser referente a cada CPF/CNPJ a ser consultado, e por instituição a ser diligenciada, sendo que pesquisa de bens e pesquisa de endereços tratam-se de atos distintos, devendo ser efetuado recolhimento próprio para cada uma destas solicitações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2196 regulamentação do processo eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: JOCILENE OLIVEIRA MENDES (OAB 421365/SP), LEIDIANE SERAFIM MELO (OAB 408500/SP) Processo 1028685-85.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0012056-66.2017.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 428 endereços da parte requerida (CNPJ n. 26.434.965/0001-86), conforme extratos que seguem. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a) (es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BAMAM TORRES DA