Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AURORA FERNANDES DE FARIA, ALFREDO JOSE FERNANDES FILHO, ANA CAROLINA DIAS FERNANDES, WILLIAM DIAS FERNANDES, AMARALINA DIAS FERNANDES, GEORGIA TAMIRES RIBEIRO FERNANDES, ALZIRA RODRIGUES FERNANDES, ADALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, MARGARETH RODRIGUES TEIXEIRA, GISELE RODRIGUES TEIXEIRA, ANTONIO TEIXEIRA FERNANDES, LUIZA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, ERIKA RIBEIRO TEIXEIRA, MICHELE RIBEIRO TEIXEIRA SILVA, MARIA ANGELICA TEIXEIRA FERNANDES, MARIA CECILIA ANDRADE TEIXEIRA, LUCIANO ANDRADE TE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à contadoria para conferência dos valores. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. drk CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009071-64.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: AURORA FERNANDES DE FARIA, ALFREDO JOSE FERNANDES FILHO, ANA CAROLINA DIAS FERNANDES, WILLIAM DIAS FERNANDES, AMARALINA DIAS FERNANDES, GEORGIA TAMIRES RIBEIRO FERNANDES, ALZIRA RODRIGUES FERNANDES, ADALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, MARGARETH RODRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1849 Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP) - Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2110651-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1613 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 17 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Helois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1849 Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP) - Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2110651-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes acerca da decisão anexada no ID 18389411 proferida nos autos originários de Embargos à Execução nº 0018053-72.2002.403.6100 (físico – fls. 1722/1738), que apreciou o Embargos de Declaração interpostos pela União Federal (AGU) e a petição do INSS. Constam neste processo os embargados, cujas substituições processuais ainda não foram definidas de forma definitiva e cujos créditos estão pendentes de solução nestes embargos à execução com lide ent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009071-64.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:AURORA FERNANDES DE FARIA, ALFREDO JOSE FERNANDES FILHO, ANA CAROLINA DIAS FERNANDES, WILLIAM DIAS FERNANDES, AMARALINA DIAS FERNANDES, GEORGIA TAMIRES RIBEIRO FERNANDES, ALZIRA RODRIGUES FERNANDES, ADALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, MARGARETH RODRIGUES TEIXEIRA, GISELE RODRIGUES TEIXEIRA, ANTONIO TEIXEIRA FERNANDES, LUIZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:AURORA FERNANDES DE FARIA, ALFREDO JOSE FERNANDES FILHO, ANA CAROLINA DIAS FERNANDES, WILLIAM DIAS FERNANDES, AMARALINA DIAS FERNANDES, GEORGIA TAMIRES RIBEIRO FERNANDES, ALZIRA RODRIGUES FERNANDES, ADALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, MARGARETH RODRIGUES TEIXEIRA, GISELE RODRIGUES TEIXEIRA, ANTONIO TEIXEIRA FERNANDES, LUIZA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, ERIKA RIBEIRO TEIXEIRA, MICHELE RIBEIRO TEIXEIRA SILVA, MARIA ANGELICA TEIXEIRA FERNANDES, MARIA CECILIA ANDRADE TEIXEIRA, LUCIANO ANDRADE TEI

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017414-37.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: TERRA SANTA AGRO S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: LISANDRA FLYNN PETTI - SP257441-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão de indeferimento de liminar em mandado de segurança objetivando exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL, matéria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 636 Fórum Hely Lopes Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES EM 06/09/2013 PROCESSO :0034970-13.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Convida Alimentação Ltda ADVOGADO : 78966/SP - Emilio Alfr