Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 779 o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1080735-72.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Anderson Tadeu Furlanetto e outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 805 a aquisição do domínio pela usucapião na modalidade especial urbana, prevista no art. 183 da Constituição Federal e no art. 1.240 do Código Civil. Finalmente, registre-se que a contestação trazida pelo curador especial não compromete nenhum dos requisitos, já apresentados, para a aquisição de imóvel por u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1688 fiador do contrato de locação, objeto do art. 3º, inc. VII, da Lei nº 8.009, de 23 de março de 1990, com redação da lei nº 8.245, de 15 de outubro de 1991, não ofende o art. 6º da Constituição da República”. Tanto passou a prevalecer este entendimento, que ele foi sufragado pelos demais membros do Supremo, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 804 réus são proprietários da unidade autônoma nº 41 do Condomínio autor, todavia, deixaram de quitar a cota ordinária e algumas despesas extraordinárias de sua responsabilidade. Com a inicial vieram os documentos de fls. 03/43. Foi designada audiência, em atendimento à regra do artigo 277 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3984 dirimida está restrita ao cabimento ou não do pedido de tutela antecipada de urgência, à luz dos requisitos doartigo 300, do Novo Código de Processo Civil, cabendo acrescentar que, enquanto não julgada definitivamente a controvérsia entre as partes, há bens maiores a serem preservados, quais sejam, a garantia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 317 conflitos, conhecimentos jurídicos e experiência em produção de prova pericial. A participação do perito judicial como auxiliar da justiça (art. 149 do CPC Código de Processo Civil) é de grande importância na prestação jurisdicional quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico (art. 15