Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, impondo-se a rejeição do agravo de instrumento, quanto a: DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ENTENDIMENTO DO TST NO SENTIDO DE QUE A REVISÃO DO MONTANTE ARBITRADO DÁ-SE APENAS EM CASOS EM QUE NÍTIDO O CARÁTER IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. HIPÓTESE EM QUE O CENÁRIO APRESENTADO NO AC

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho prova, estabeleceu que esse era das rés, porquanto elas teriam reconhecido a prestação de serviço. Assim, alegando o tomador do serviço que o trabalho foi prestado de forma autônoma é ônus seu comprovar esse fato impeditivo ao direito do autor. Analisando o caderno processual, verifico que as recorrentes não se desincumbiram do ônus probatório que atraíram quando alegaram a exis

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho suficiente de que passou a ter condições de arcar com as despesas respectivas. 4. Preservou-se, assim, a parte final do dispositivo, remanescendo a possibilidade de condenação do beneficiário de justiça gratuita ao pagamento de honorários de sucumbência, com suspensão da exigibilidade do crédito, que poderá ser executado se, no período de 2 (dois) anos, provar-se o afastamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 781 não há pleito de alimentos. Int. Ciencia ao MP. - ADV: RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JÚNIOR (OAB 14826/PA), DOUGLAS MOTA DOURADO (OAB 14637/PA), RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA (OAB 16141/PA), ALINE KABUKI (OAB 16428/ PA), DIEGO FIGUEIREDO BASTOS (OAB 17213/PA), TIAGO NASSER SEFER (OAB 16420/PA), LARA VINAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 945 em cartório para assinatura do termo de curatela definitivo. - ADV: GABRIELLA ESCOSTEGUY FONSECA (OAB 298397/SP), LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP) Processo 0045496-18.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045496) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.M.S. - C.P.S. - Vistos. Fls. 147: Indefiro o pedi