Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4122 pode ser acionada em computadores e smartphones, motivo pelo pelas partes deverá ser intimado(a) para estimativa de qual eventual alegação de impossibilidade de realização do ato, honorários,no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 3º, do art. pela parte, deverá ser devidamente fundamentada para posterior 790-B da CLT, restando os mesmos mantidos para compr

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 825 Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Bor

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 164 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: LINDENBERG DIONISIO DE MELLO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Natal RÉU: M B DIAS ME Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Telefone: (84) 40063000 Email: [email protected] DESTINATÁRIO: SEBASTIAO MANOEL CANARIO FILHO DECISÃO Processo:

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 90 - R$ 12,00 por dia de trabalho a título de vale transporte, durante O imposto de renda deve ser apurado em momento oportuno e todo o contrato laboral. deduzido do crédito da parte demandante, exclusivamente sobre as - honorários advocatícios, no valor de 20% sobre a condenação. parcelas de natureza salarial, fixadas para o cálculo previdenciário, O reclamante

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 155 DESTINATÁRIO:MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA NATAL, 30 de Setembro de 2015. FILHO RIVANILDO DANTAS Notificação Processo Nº RTOrd-0001103-95.2015.5.21.0005 AUTOR ATAIDE SILVESTRE DE MELO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB: 10315/RN) RÉU MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Fica o reclamante por seu advo

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 826 Advogada: RENATA CORDEIRO DE ARAUJO - RN0004978 Advogado: LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO RN0009086 EMBARGADA: MARIA DAS GRACAS DE LIMA Trata-se de embargos de declaração opostos por Maurício Tassino de Araújo, em face do v. acórdão da 1ª Turma de Julgamentos, que Advogado: SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS - RN0010102 resolveu: "por unanimidade, conhecer parc

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 508 PROCESSO: 0001392-51.2014.5.21.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0210042-40.2013.5.21.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE MAURICIO DANTAS DA SILVA RÉU: GILSON FERRUCIO PINESSO E OUTROS AUTOR: ANTONIO JOSENILDO SANTIAGO RÉU: FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 224 Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) Notificação Processo Nº RTSum-0000099-15.2018.5.21.0006 AUTOR EDUVALDO PENHA ADVOGADO HAROLDO BEZERRA DE MENEZES(OAB: 6782/RN) RÉU BELLO MAGAZZINO Intimado(s)/Citado(s): - EDUVALDO PENHA Despacho

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 alimentícia, a qual não se aplica o texto legal do remissivo do artigo 1236 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 833, inciso X do NCPC, permitindo-se o bloqueio de conta poupança e tratando-se o crédito trabalhista, como crédito de natureza ALIMENTAR, considerando também, o lapso temporal do não cumprimento da prestação jurisdicional, qual seja, mais de 20 anos Determ

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 15052610564255300 Mandado Mandado 000001995703 71 Fica a parte reclamada intimada para comprovar o cumprimento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, ou não possua equipamentos necessários, inclusive para juntada da defesa e NATAL, 16 de Julho de 2015. documentos, e para conversã