Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LAERCIO VICENTE Advogado do(a) APELADO: RENATA CRISTIANE VILELA FASSIO DE PAIVA PASSOS - SP187256-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009139-81.2014.4.03.6105 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LAERCIO VICENTE Advogado do(a) APELANTE: RENATA CRISTIANE VILELA FASSIO DE PAIVA PASSOS - SP187256-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LAERCIO VICENTE A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014718-95.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDEMIR FAVORETTO ADVOGADO: SP187256-RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0014926-79.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIBALDO GONZAGA MOTA ADVOGADO: SP187256-RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0017464-11.2015.403.6105 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. DANILO FILGUEIRAS FERREIRA AVERIGUADO: ANTONIO DA PAIXAO BOTELHO DA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0017465-93.2015.403.6105 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO BATISTA DOS SANTOS ADV/PROC: SP187256 - RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0003672-53.2016.403.6105 PROT: 25/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR AVERIGUADO: HIGH-TECH IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAME VARA : 9 PROCESSO : 0003673-38.2016.403.6105 PROT: 25/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. RICARDO PERIN NARDI AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0003674-23.2016.403.6105 PROT: 25/02/2016 CLASSE : 001

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0017464-11.2015.403.6105 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. DANILO FILGUEIRAS FERREIRA AVERIGUADO: ANTONIO DA PAIXAO BOTELHO DA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0017465-93.2015.403.6105 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO BATISTA DOS SANTOS ADV/PROC: SP187256 - RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0017464-11.2015.403.6105 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. DANILO FILGUEIRAS FERREIRA AVERIGUADO: ANTONIO DA PAIXAO BOTELHO DA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0017465-93.2015.403.6105 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO BATISTA DOS SANTOS ADV/PROC: SP187256 - RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004121-5

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0006455-18.2016.403.6105 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO ADEMIR REINO ADV/PROC: SP187256 - RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0006456-03.2016.403.6105 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO ALVES SILVA ADV/PROC: SP187256 - RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0006457-85.201

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003591-78.2014.403.6104 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000188-09.2011.403.6104 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE VARA : 7 PROCESSO : 0003606-47.2014.403.6104 PROT: 28/04/2014 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 6 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0015390-81.2015.403.6105 PROT: 28/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0015391-66.2015.403.6105 PROT: 28/10/2015 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO