Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de dezembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010040-40.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.010040-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO SANDRA DA GAMA JOAO FREDERICO BERTRAN WIRTH CHAIBUB (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER CI

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de dezembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010040-40.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.010040-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO SANDRA DA GAMA JOAO FREDERICO BERTRAN WIRTH CHAIBUB (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER CI

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de dezembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010040-40.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.010040-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO SANDRA DA GAMA JOAO FREDERICO BERTRAN WIRTH CHAIBUB (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER CI

Publicações Judiciais II ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1570481 0009227-13.2009.4.03.6100 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. ADENIR SILVA APTE : GENIVALDO BERNARDO DA SILVA ADV : RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER PARTE R : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENT

Publicações Judiciais II ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1570481 0009227-13.2009.4.03.6100 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. ADENIR SILVA APTE : GENIVALDO BERNARDO DA SILVA ADV : RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER PARTE R : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENT

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000224-03.2020.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6309004993 AUTOR: ROSANGELA PIRES (SP129197 - CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO, SP307351 - ROSANA MAIA VIANA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) FIM. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do NCPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janei

Publicações Judiciais II ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00107 Ap 1936596 0012636-74.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA e outro(a) ADV : SP265247 CARLOS HENRIQUE POLIS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP223047 ANDRE EDUARDO SAMPAIO Anotações : JUST.GRAT. 00108 Ap 2114015 0006031-46.2007.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : SANDRA CATARINO GUIMARAES e outro(a) ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Econom

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053276-40.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301046458 RECORRENTE: MERCEDES LOURENCO DE ARRUDA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0035500-90.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301046461 RECORRENTE: JOSE AVELINO DOS SANTOS FILHO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00040 AC 1399006 0030317-53.2004.4.03.6100 2004.61.00.030317-9 RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R Anotações : : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO ISRAEL JOSE DA SILVA e outro RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA EMGEA Empresa Gestora de Ativos JUST.GRAT. 00041 AC 1585551 0000083-59.2002.4.03.6100 000008359200240 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO ELZA RIBEIRO ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA Caixa Ec

Publicações Judiciais II ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2005.03.99.025001-1 Ap 1034457 VOL: 3 N.Único: 0046665-59.1998.4.03.6100 APTE : ANILTON ROSA SANTOS e outro(a) ADV : SP181042 KELI CRISTINA DA SILVEIRA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP077580 IVONE COAN PARTE R : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP077580 IVONE COAN APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANILTON ROSA SANTOS e outro(a) ADV : SP181042 KELI CRISTINA DA SILVEIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF REPTE ADV : CAMMESP : SP077580 IVONE COAN RELAT