Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SANTO ANDRé, 11 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002283-11.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN VALVERDE COROMINAS - SP241835 RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Advogados do(a) RÉU: RENATA CRISTINA RABELO GOMES - SP215582-B, JOSE CARLOS WAHLE - SP120025-B DECISÃO Dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3226 restrições. Regularizados, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.C.I. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 1037106-98.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Eltek Valere Sistemas de Energia In

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL - ARTIGO 557 DO CPC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROUBO DA CARGA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NÃO CONFIGURADO - RAZÕES INSUFICIENTES AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO 1- A irresignação do agravante repousa basicamente na alegação de o julgamento monocrático nos termos do disposto no artigo 557 do CPC constitui ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000341-84.2018.4.03.6144 AUTOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogado do(a) AUTOR: RENATA CRISTINA RABELO GOMES - SP215582 Advogado do(a) AUTOR: RENATA CRISTINA RABELO GOMES - SP215582 RÉU: MUNICIPIO DE BARUERI DESPACHO Nos termos do art. 4º, I, b, da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização para conferência dos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519 Advogado do(a) RÉU: A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: FABIO NUNES FERNANDES - SP210480, VIVIAN VALVERDE COROMINAS - SP241835 DECISÃO Ciência às partes acerca da redistribuição do feito. Cite-se a ANEEL . Após, tendo em vista manifestação do Ministério Público Estadual, no sentido de haver interesse público coletivo, dê-se vista ao MPF. Intime-se. Santo André, 14 de setembro de 2018. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002282-26.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André REQUERENTE: ELETROPAULO METR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: FABIO NUNES FERNANDES - SP210480, VIVIAN VALVERDE COROMINAS - SP241835 DECISÃO Ciência às partes acerca da redistribuição do feito. Cite-se a ANEEL . Após, tendo em vista manifestação do Ministério Público Estadual, no sentido de haver interesse público coletivo, dê-se vista ao MPF. Intime-se. Santo André, 14 de setembro de 2018. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002282-26.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André REQUERENTE: ELETROPAULO METR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogado do(a) RÉU: A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 29 de junho de 2018. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogado do(a) RÉU: A