Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1813 Processo 0028942-38.2019.8.26.0564 (processo principal 1009499-60.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - MARCIO SOUZA DE LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o I.N.S.S, para querendo, impugnar a execução, no prazo legal (30 dias - artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3071 JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 1001069-91.2019.8.26.0161 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - W.F.G. - Comprove o autor ser domiciliado nesta C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1776 juntada da certidão de objeto e pé da ação de investigação de paternidade em trâmite perante a 3ª Vara Cível local, e tampouco manifestação em termos de prosseguimento, tornem os autos ao arquivo, aguardando por provocação dos interessados. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1252 Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ricardo Iannuzzi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Môni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 668 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1020274-58.2016.8.26.0405; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Frederico Augusto Gonçalves Marti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2292 0010528-64.2013.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; 0010528-64.2013.8.26.0220; Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP; Advogada: Ludmila da Silva Bazilli Montenegro (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 297 César Marcolino assumiria a titularidade do polo ativo deste processo, defiro a substituição processual e determino ao cartório que regularize o polo ativo desta ação para ficar constando como autor o Sr. Caio César Marcolino, cujos dados de qualificação encontram-se a fls. 207. No mais, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 366 Processo 1002390-24.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil - Marcelo Carvalho de Figueiredo - - Truck Brazil Comércio de Carrocerias Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4485 1013698-57.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; 1013698-57.2016.8.26.0564;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim, entendo que o autor desincumbiu-se do ônus dos fatos constitutivos de seu direito (art. 333, I, do CPC), cabendo ao réu o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 333, II, do CPC), que corresponderia, dentre outros, à prova da falsidade documental, devendo ter requerido, no momento processual oportuno, se o caso, a realização de incidente de falsidade, previsto nos arts. 390 e seguintes, do CPC, como ônus processual.Não assi