Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 10077 Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE CAMPINAS (reclamado) e não o prover, nos termos da fundamentação. Assinatura ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Sessão Ordinária realizada em 29 de maio de 2018, 5ª Câmara - Relatora Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Pre

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 10081 Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE CAMPINAS (reclamado) e não o prover, nos termos da fundamentação. Assinatura ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Sessão Ordinária realizada em 29 de maio de 2018, 5ª Câmara - Relatora Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Pre

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 10053 Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE CAMPINAS (reclamado) e não o prover, nos termos da fundamentação. Assinatura ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Sessão Ordinária realizada em 29 de maio de 2018, 5ª Câmara - Relatora Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Pre

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 10085 Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE CAMPINAS (reclamado) e não o prover, nos termos da fundamentação. Assinatura ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Sessão Ordinária realizada em 29 de maio de 2018, 5ª Câmara - Relatora Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Pre

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 10061 Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE CAMPINAS (reclamado) e não o prover, nos termos da fundamentação. Assinatura ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Sessão Ordinária realizada em 29 de maio de 2018, 5ª Câmara - Relatora Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Pre

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VANI APARECIDA ALONSO ANDREOLI JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) SONIA REGINA GARDELIN JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) RENATA CULLEN SAMPAIO SALDINI JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 429 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / SERV

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 que o produto da arrecadação relativa ao Imposto de Renda seja 10049 Relator(a). recolhido diretamente ao Tesouro Estadual, impondo-se à recorrente, todavia, a obrigação de comprovar a apropriação do Votação unânime. tributo incidente sobre o crédito exequendo, no prazo de cinco dias após o pagamento deste, sob pena de expedição de ofício pela Secretaria da V

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VERA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA XAVIER JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) VANI APARECIDA ALONSO ANDREOLI JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) SONIA REGINA GARDELIN JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) RENATA CULLEN SAMPAIO SALDINI JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) MINISTÉRIO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI RECORRIDO ADVOGADO PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO ADVOGADO Relatora. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ANA AMARYL

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO ADVOGADO Relatora. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Votos Revisores RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 7972