Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO (COM FORÇA DE OFÍCIO DIRIGIDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) RÉU Processo: 0011028-21.2017.5.15.0100 ADVOGADO AUTORA: RENATA DA SILVA CESAR - CPF: 024.574.209-38 ADVOGADO RÉU: TALITA BELEN VIANNA DE LIMA - ME - CNPJ: RÉU 5207 LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO(OAB: 287123/SP) TALITA BELEN VIANNA DE LIMA ME THIAGO BONATTO LONGO(OAB: 220148/SP) SILVAN ALVES DE LIMA(OAB:

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1575 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 23 de janeiro de 2023. Destinatários: ELISA WILDEMBERG CAMPOS Diretor de Secretaria VIA S.A. Fica V. Sª. intimado para ter vista do cálculo de liquidação apresentado, para fins do art. 879, §2º, da CLT. Processo Nº CumPrSe-0001547-28.2022.5.12.0040 REQUERENTE RENATA DA SILVA CESAR ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 1168

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1743 Federal, em sede de controle concentrado da constitucionalidade Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor frente ao mesmo dispositivo legal." ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 no valor de R$ 100,00. Caberá à reclamada comprovar nos autos, nos prazos legais, os Intimem-se. recolhimentos de contribuições previdenciárias da pa

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3328 ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA S.A. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) contratualidade em que se verificar a existência de parcela de natureza condenatória que altere o salário de contribuição. ADVOGA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 3914 Não conheço, portanto, dos agravos de petição interpostos pelas PODER JUDICIÁRIO partes." JUSTIÇA DO TRABALHO A questão em debate exaure-se na interpretação de legislação infraconstitucional que regulamenta a matéria, não afrontando, de forma direta e literal, os dispositivos constitucionais invocados pela parte recorrente como fundamento para o conheci

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2515 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ec60aa ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO Vistos, Considerando a homologação de acordos apresentados pela reclamada em

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3406 ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB: 26783/SC) RAPHAELA DE OLIVEIRA CASSIO TEMOTEO DA COSTA(OAB: 32714/SC) JENIFER VIEIRA DO NASCIMENTO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB: 34085/SC) ROSANA AMALIA APPELT(OAB: 26783/SC) WILLIAN SOARES DA SILVA PAULA SILVINA LODATO(OAB: 24407-B/SC) RENNAN OLIVEIRA LEONE(OAB: 37215/SC) CLOMARI TEREZINHA TRANCOSO GOMES CASSIO TEMOTEO DA COSTA(OAB: 327

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1483 ARQUIVAMENTO. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº ConPag-0010212-68.2019.5.15.0100 CONSIGNANTE SUPERMERCADOS COMPRECENTER LTDA ADVOGADO LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO(OAB: 287123/SP) CONSIGNATÁRIO GABRIEL CONESSA DO NASCIMENTO Fica V. Sa. Intimada: Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADOS COMPRECENTER LTDA DESTINATÁRIO: TOMAR CIÊNCIA DA

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1525 Retire-se o feito de pauta. Tendo em vista que a inicial não indicou os valores dos pedidos PODER JUDICIÁRIO formulados, não sendo possível constatar se houve efetivo JUSTIÇA DO TRABALHO cumprimento do inciso I do art. 852-B da CLT, determino ao autor que emende a petição inicial no prazo de 10 dias, atribuindo valores Processo: 0011027-36.2017.5.15.0100 aos pe

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3371 /sa FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2022. JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de agosto de 2022. Recurso de: VIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 28/07/2022; recurso apresentado em 09/08/2022). CAROLINE BEIRITH VIANNA Assessor Regular a representação processual. Satisfeito o prepar