Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 301 entre estes e o requerido; Proibição ao requerido de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; Proibição de frequentar o entorno da residência e do trabalho da ofendida, nos limites de distância acima impostos a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3008 38 isento de custas judiciais, nos termos do CPC 701, §1º. Independentemente de prestar garantia ao juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo para o cumprimento do mandado, embargos à monitória, nos termos do CPC 702. No mesmo prazo, caso reconheça o crédito do autor e deposite 30% da dívida, acrescido de custas judi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 192 desta Unidade de fls. 1/4, os presentes autos decorrem de desmembramento em relação ao réu RUBENS BRANDÃO DE SOUZA, o qual será o único a ser julgado neste decisum. Representação criminal da autoridade policial às fls. 419/425, pela expedição de mandados de prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, em desfavor de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2675 469 legais supracitados, foi elevada à categoria de direito fundamental e essencial do ser humano. Como consequência lógica da interpretação sistemática das normas insculpidas na Carta Magna e no CDC, é dever do Judiciário fazer valer as normas de ordem pública, condenando as empresas a respeitarem os direitos básicos c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 192 desta Unidade de fls. 1/4, os presentes autos decorrem de desmembramento em relação ao réu RUBENS BRANDÃO DE SOUZA, o qual será o único a ser julgado neste decisum. Representação criminal da autoridade policial às fls. 419/425, pela expedição de mandados de prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, em desfavor de 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2545 420 nºs 4018/14 JP x Camila Aguiar Paes e Luana Soares Muzille, 4533/15 JP x Jonatas Ramos de Sales, 5051/15 JP x Délio Sidney Machado Júnior e Nelly de Fátima Pinto da Silva, 6412/15 JP x Camila Santos Cardoso, 6010/15 JP x Rosangela de Lima Lobo, 333/16 JP x Natanael Vieira Lacerda, 376/16 JP x Edilma Xavier Cruz, 3071/16 JP x Fábio San

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 878 335 1714/07 JP x Vera Lúcia Nunes; 1722/07 JP x Diogo Valencio; 1729/07 JP x Gisele Mariano Andrade; 1734/07 JP x Maria Helena Pinheiro e Silvio Gervásio; 1735/07 JP x Pablo Hernandez Franson; 1778/07 JP x Paulo Wagner de Campos Junior; 1782/07 JP x Antonio Tadeu Soares Lobo; 1787/07 JP x João Batista Bueno de Miranda; 1788/07 JP x Santina A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 5 são Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais); X – do convênio nº 778491/2012, firmado em 31 de dezembro de 2012, entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais); XI – do saldo financeiro da receita de

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 539837 494797 526465 529300 548042 541238 523735 489905 527846 527595 532912 550819 494335 502399 544071 Presente 517443 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 497779 491696 496465 535393 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA