Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 419 v.u.). Via de consequência, o Senado Federal determinou a suspensão da execução dos dispositivos instituidores da taxa de limpeza, por meio da Resolução nº 53/2005, ou seja, não há fundamento legal para a cobrança do aludido tributo. Não se trata do enunciado da Súmula Vinculante nº 19, considerand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 104 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LUCIANO SILVA SANT’ANA OAB/SP 199032 - ADV LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO OAB/SP 138682 - ADV PRISCILA FAVA CRICCI OAB/SP 207579 583.00.2003.109297-8/000000-000 - nº ordem 1722/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1878 ação em epígrafe por BELIZA PEREIRA DA SILVA em face do VALE VERDE CONSERVAS E CONDIMENTOS LTDA. e assim o faço para o fim de declarar a inexigibilidade da dívida que é atribuída à autora, para sustar definitivamente a negativação lançada em seu nome e, finalmente, para condenar a ré a pagar indenização por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 448 Nº 991.09.091258-7 (7353738-9/00) - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Izolina Patrocinio da Silva Antunes (Interdito(a)) - Vistos, etc. Por determinação do Colendo Supremo Tribunal Federal, estes autos, permanecerão suspensos até decisão a ser proferida no AI 754.745, RE 626.307, RE 591.79

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 2214 da petição inicial, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é até a data da audiência e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. O réu deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e de suas testemunhas. 4. Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 647 atualizado. Após, expeça-se mandado de prisão, do qual deverá constar, para efeito de elisão da medida coercitiva, o valor atualizado do crédito exequendo. Int. - ADV PATRICIA CROVATO DUARTE OAB/SP 226041 564.01.2010.015043-0/000000-000 - nº ordem 1317/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 691 583.00.2009.101539-0/000000-000 - nº ordem 355/2009 - Execução de Título Extrajudicial - REGINA EUGENIA SARTORI X HENIQUETA CORSARO CANDIDO DA SILVA E OUTROS - “(Ciência à executada da manifestação do exequente em fls.119/127)art. 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007 da ECGJ. - ADV RENATA FERREIRA ALEGRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 357 TECIDOS LTDA EPP X MARTA VIVIANA MUNOZ - Fls. 41 - Fls. 34/37: Indefiro o bloqueio de valores tendo em vista que a executada não foi citada. Ciência do ofício do DETRAN de fls. 39/40. Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV FLAVIO DE MEDEIROS SALES OAB/SP 250951 583.00.2010.105463-0/000000-000 - nº ordem 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 377 no entanto, estão aquém do valor reclamado na execução. Diante deste panorama, determino, nesta oportunidade, determinei à transferência das quantias bloqueadas à disposição deste Juízo. Anoto, por oportuno, que prescindível se revela a ordem de desbloqueio na medida em que o sistema BACENJUD limita-se a efetivar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1584 bem como se há disposição conciliatória com vista a designação de audiência para esse fim. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP) Processo 0120036-78.2008.8.26.0006 (006.08.120036-6) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Mar