5.666 resultados encontrados para renata ferrer de mello - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3871 mas tão somente de aplicação do disposto no art. 383, do CPC. Consequentemente, não há que se falar em honorários em favor da parte contrária. Ante o exposto, dou provimento aos embargos para o fim de suprimir a parte da sentença que condenou o autor a pagar honorários em favor do advogado da parte co
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 147 Rosangela de Cassia Pires Monteiro, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de Lins, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADA(S), que por este Juízo e cartório do SEF
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 150 da execução fiscal que o MUNICÌPIO DE LINS lhe(s) move, por todo o conteúdo do presente, INTIMO Vossa(s) Senhoria(s), através do presente, para comprovar o pagamento da Taxa Judiciária devida, Valor a RECOLHER: R$ 106, 25 ( equivalente a 5 UFESP’s), no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição n
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 500 557, caput, do CPC e Súmula nº 253 do STJ. Ao reexame necessário somou-se o apelo voluntário da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra a r. sentença prolatada a fls. 62/64, que concedeu a ordem em ação mandamental, tornando definitiva a liminar concedida, condenando a impetrada ao fornecimento do medicamento pleiteado na inic
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1102 lei. Registre-se e comunique-se, com as anotações de estilo. - Advogados: DANIELA RENATA FERRER DE MELLO - OAB/SP nº.:126280; Processo nº.: 322.01.2010.012536-3/000000-000 - Controle nº.: 000719/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDICLEI EZEQUIEL RODRIGUES e outros - Fls.: 0 - Processo nº 719/2010 VISTOS
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1242 nos cargos que ocupava anteriormente, não se submetia a jornada exaustiva, pois, nas cinqüenta horas semanais como professora, sendo vinte por um cargo e trinta por outro, possuía horas livres para preparar aulas e atender pais de alunos; que o cargo de professor permite que sua jornada seja superior a quare
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1026 exame químico-toxicológico de fls.102/105, que concluiu tratar-se de cocaína, na forma “crack”, toda a substância apreendida. Quando interrogado no auto de prisão em flagrante delito, o acusado reservou-se em seu direito constitucional de permanecer calado e pronunciar-se somente em juízo (fls. 06). No
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1291 Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC e faculto às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, oficie-se solicitando designação de dia e hora para exame médico do autor e oferecimento de respostas aos quesitos formulado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 156 RAQUEL CARDOSO GOTHE (OAB 70127/SP), SANDRO ROCHA DE MELLO (OAB 131663/SP) Processo 0008113-50.2000.8.26.0322 (322.01.2000.008113) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Lins - Muhamad Said Leila - “EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Rosangela de Cassia Pires Monteiro
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 157 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado n forma da lei. “ - ADV: SANDRO ROCHA DE ME