Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1634 Ação: Carta Precatória Criminal em: 14/01/2019---TESTEMUNHA:DILCIVALDO BORGES DA SILVA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE MANAUS JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAREM. Termo de Audiência Carta Precatória Processo Nº 001382476.2018.814.0051 Aos 14 de janeiro de 2019 (ano de dois mil e dezenove), às 10h00

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1793 RENATA FONSECA DE CAMPOS. Feito o pregão constatou-se a ausência do denunciado DOMINGOS RIBEIRO. Presente a Advogada Ad Hoc Dra. PATRÍCIA DE SOUZA LIMA GUIMARÃES, OAB/MG 151880. ABERTA A AUDIÊNCIA, verificou-se que as testemunhas Ronaldo Elias e Marcelo Germano não compareceram, nem mesmo apresentaram justificativa para as ausências. Após, foi lida a denúncia na presença da testemunha present

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1510 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo estagiário a seu cargo ao final assinado. Presente o representante do Ministério Público Dra. RENATA FONSECA DE CAMPOS Feito o pregão constatou-se a ausência do denunciado ENILSON TORRES DE ALMEIDA. Presente o Defensor Público Dr. MARCOS LEANDRO V. DE ANDRADE. Presente a vítima, Auricélia Mendonça Pereira.

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1546 RIZZI, comigo Estagiário a seu cargo ao final assinado. Presente a representante do Ministério Público Dra. RENATA FONSECA DE CAMPOS. Feito o pregão constatou-se a presença do denunciado EDUARDO CARDOSO DOS ANJOS, acompanhado do advogado Dr. PEDRO ERNESTO PARANATINGA LAVOR, OAB/PA 8178. ABERTA A AUDIÊNCIA, verificou-se que a vítima, bem como as testemunhas de acusação não foram devidamente i

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1741 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RESENHA: 11/02/2020 A 12/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM PROCESSO: 00003001220188140051 REU:MAYKON JOSE DA SILVA Representante(s): OAB 12629 - JEAN SAVIO SENA FREITAS (ADVOGADO) VITIMA:A. S. S. . Termo de Inquirição de Testemunha Instrução e Julgamento Processo Nº 0000300-12.2018.8.14.0051

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1795 determinou o MM. Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, _________, (Vinicius Martins), Estagiário, lavrei a presente que vai devidamente assinada pelos presentes. ALEXANDRE RIZZI JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Promotora: ______________________________________________________ Advogado: ______________________________________________________ Assistente d

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1065 Termo de Inquirição de Testemunha Instrução e Julgamento Processo Nº 0014344-70.2017.8.14.0051 Aos 18 dias do mês de dezembro de 2018 (ano de dois mil e dezoito), às 08h30min na sala de Audiência deste Juízo, sob a presidência do MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiária a seu cargo ao final assinado. Presente a representante do Min

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1509 presidência do MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiária a seu cargo ao final assinado. Presente a representante do Ministério Público DRa. RENATA FONSECA DE CAMPOS. Feito o pregão constatou-se a presença do denunciado ALEXANDRE FERREIRA VIANA acompanhado dos Advogados Dr. JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA OAB/PA 7198-A e Dr. RAIMUNDO HEL

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1633 causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo(s) ofendido(s), cabendo ao(s) denunciado(s), querendo, apresentar manifestação (art.387, IV, do CPP); b) que o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao ju

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1796 PROCESSO: 00025940320198140051 REU: J. S. R. Representante(s): OAB 20524 - PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO (ADVOGADO) OAB 26025 - MONIQUE LORENA WANGHAN DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA: E. K. S. Termo de Inquirição de Testemunha Instrução e Julgamento Processo Nº 0002594-03.2019.8.14.0051 Aos 27 de fevereiro de 2020 (ano de dois mil e vinte), às 10h00min na sala de Audiência deste Juízo, sob a presidênc