Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1695 0000760-16.2010.8.26.0125 (125.01.2010.000760-2/000000-000) Nº Ordem: 000183/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Responsabilidade Civil p/Danos Materiais e Morais. - LUCIMARA FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS X LINO CAPOSSOLI NETO E OUTROS - 1 - Reitere-se o ofício expedido ao Imesc. 2 - Int. - ADV VANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1436 Processo 0004607-55.2012.8.26.0125 (125.01.2012.004607) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. A. de L. - - E. de L. J. - E. de L. - Vistos. Julgo extinta a presente execução de alimentos que Guilherme Alves de Lima e Edson de Lima Júnior, representados pela genitora, Madalena Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1348 deliberou sobre a proposição em comento: “[...] a desconsideração da personalidade jurídica encontra expressa previsão na ordem jurídica pátria, tal como enuncia o art. 50 do CC/2002, o art. 28 do CDC e art. 18 da Lei n. 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1268 horas. As testemunhas deverão ser arroladas até quinze dias antes da audiência. Intime-se para depoimento pessoal. Int. - ADV ROBINSON RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 297431 125.01.2011.004013-0/000000-000 - nº ordem 993/2011 - Divórcio (ordinário) - F. F. A. X A. M. D. J. - Processo nº 993/2011 Revogo a gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 466 se verifique entendimento de que o termo inicial do prazo para pagamento voluntário contido no artigo 475-J é a intimação na pessoa do advogado do devedor, no caso dos autos, não se pode acolher tal posicionamento, mas sim deve ser considerado o prazo para pagamento voluntário após o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1801 suplementar de 05 dias para manifestação nos atuos, conforme requerido à fl. 55. Int. - ADV: RENATA FONSECA MACLUF RENOSTO (OAB 232685/SP), ELIANE MASCHIETTO GONÇALVES (OAB 246262/SP) Processo 0000749-11.2015.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdete Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1533 cobrados ilegalmente a título de TAXS/TARIFAS/SERVIÇOS, com a repetição de indébito em dobro, dentre outros (cf fls. 12/13). Todavia, conforme se observa da petição inicial, o autor não apontou de forma exata, clara e compreensível em que consistiria a abusividade no contrato celebrado entre as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1604 é regulado pelo seu artigo 26 do CDC. A presente hipótese versa sobre vício por inadequação e tem o prazo decadencial de 30 dias previsto pelo artigo 26, por tratar-se de produto não durável. Considerando que a compra das bebidas ocorreu em 05 de junho de 2009 (fls. 13), e que a ação foi proposta apenas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2694 OAB/SP 146221 - ADV RENATA FONSECA MACLUF RENOSTO OAB/SP 232685 125.01.2010.002938-3/000000-000 - nº ordem 677/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JORGE EDUARDO DIAS - NOTA: Nos termos de despacho de fls. 216 deposite o réu, no prazo de 05 dias, o valor da estimativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1820 conciliação foi infrutífera (fls. 27). O requerido contestou (fls. 29/30): concorda em partes com o teor da inicial e esclarece que conviveu em união estável com a requerente até o ano de 1998, e não 2007 como fez constar a requerente. Após a separação, ocorrida em 1998, a requerente continuou no con