Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Limeira de Oliveira Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB PB 6.802 Apelado: o Município de Esperança, representado por seus Procuradores, Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB PB 21.323, João Barboza Meira Júnior OAB PB 11.823 e Lucélia Dias de Medeiros OAB PB 11.845 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJ

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Advogados: Marcus Ramon Araújo de Lima Advogado – OAB PB 13.139 e Layara dos Santos Fernandes Advogada OAB PB 20.371 Agravada: Ana Cláudia Oliveira Araújo Advogado: Silvano Fonsêca Clementino OAB PB 14.384 Do Nascimento Paiva Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172 e Jorge Luís Silva OAB PB

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 OAB/PB 14.574. Na sessão de 24.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 0827648-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advog