Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 540 em 06/03/2020, Caderno Administrativo, Fl. 04), em virtude da mudança para o prédio localizado à Rua Dr. José Roberto Paim, nº. 99, Parque dos Coqueiros, Atibaia/SP. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/SP), BRUNO MORBIDELLI CACIANI (OAB 281050/SP) Processo 1001270-68.2018.8.26.0048 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 861 da perícia determinada nos autos (fls. 332). Providencie a escrivania. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP), VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO (OAB 326377/SP) Processo 1006690-20.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Nelson Ribeiro do Rego Barros - Rosane de Mor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição da execução; c) o imóvel objeto de penhora é bem de família e, pois, impenhorável. Os embargos foram recebidos com suspensão da execução (fls. 107). A embargada, em sua impugnação de fls. 109/111, defendeu a higidez da pretensão executória.A embargante apresentou réplica (fls. 153/155).Feito o relatório, fundamento e decido.Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 17, parágrafo único, da Lei nº 6.830/80, por não haver necessidade de produção de provas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 152/159: Às fls. 147/149 a APSADJ através do ofício nº 6507/2016, informa que efetuou a ATC - Averbação de Tempo de Contribuição, incluídos os labores especiais, cumprindo assim a decisão judicial.No mais, se o autor necessita de mais documentos/informações deverá ir pessoalmente na APSADJ e requsitá-las.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007798-29.2001.403.6120 (2001.61.20.007798-8) - JOSE APARECIDO DE PAULA(SP13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001646-28.2016.403.6123 - LUCIANO GUIMARAES MENDES(SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, intime-se o apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à virtualização dos autos, nos termos dos artigos 2º e seguintes da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001646-28.2016.403.6123 - LUCIANO GUIMARAES MENDES(SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, intime-se o apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à virtualização dos autos, nos termos dos artigos 2º e seguintes da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 104/109: Considerando a interposição de agravo por parte da exequente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante a informação de que foi indeferida a concessão de efeito suspensivo, conforme fls. 110/111, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 100, remetendo os autos ao arquivo sobrestado.Cumpre salientar que a Vice Presidência do TRF da 3ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento Reg. nº 0030009-95.2015.403.0000/SP, admitiu o recurso especial lá int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 104/109: Considerando a interposição de agravo por parte da exequente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante a informação de que foi indeferida a concessão de efeito suspensivo, conforme fls. 110/111, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 100, remetendo os autos ao arquivo sobrestado.Cumpre salientar que a Vice Presidência do TRF da 3ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento Reg. nº 0030009-95.2015.403.0000/SP, admitiu o recurso especial lá int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002314-38.2012.403.6123 - ARACELE FERREIRA DE ALMEIDA TAVARES(SP204383 - RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) Sobre o depósito efetuado às fls. 137/138, manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, e, ainda, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001739-93.2013.403.6123 - OSG SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP225522 - SANDOVAL VIEIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL