Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO Desembargador Relator AGRAVADO ADVOGADO ACRF/6 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VOTOS AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2022. ADVOGADO ADVOGADO LUCIENE DUARTE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0011054-73.2019.5.03.0135 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILV

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2022. ADVOGADO EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0011054-73.2019.5.03.0135 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE GLAUCIA ALMEIDA DE TASSIS ADVOGADO RENATA MARQUEZ BARBOSA(OAB: 131993/RJ) AGRAVANTE LAURA MELLO DE TASSIS ADVOGADO RENATA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO parcial provimento para prestar esclarecimentos adicionais e rejeitar a preliminar de nulidade suscitada no agravo de petição interposto. AGRAVADO ADVOGADO Desprovejo os pedidos formulados pelo autor. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2022. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR AGRAVADO ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO ap/s AGRAVADO

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO parcial provimento para prestar esclarecimentos adicionais e rejeitar a preliminar de nulidade suscitada no agravo de petição interposto. AGRAVADO ADVOGADO Desprovejo os pedidos formulados pelo autor. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2022. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR AGRAVADO ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO ap/s AGRAVADO

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 CONCLUSÃO 1614 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conheço dos embargos de declaração opostos pelos executados, rejeitando a preliminar arguida pelo exequente. No mérito, dou-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos adicionais e rejeitar a preliminar de nulidade suscitada no agravo de petição interposto. Desprovejo os pedidos formulados pelo autor. ACÓRDÃO

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão AGRAVADO ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do ADVOGADO Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presenteo Exmo.Procurador Genderson Silveira Lisboa, representante do AGRAVADO ADVOGADO Ministério

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região presente processo e, unanimemente, conheceu dos agravos de AGRAVADO ADVOGADO petição interpostos pelos executados, bem como da contraminuta, ADVOGADO rejeitando a preliminar suscitada e o pedido de concessão do efeito suspensivo aos recursos. No mérito, sem divergência, deu parcial AGRAVADO ADVOGADO provimento aos apelos para excluir da condenação o pagamento da multa

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1839 Juiz Convocado Relator sa CONCLUSÃO BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2022. Conheço dos agravos de petição interpostos pelos executados, bem EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA como da contraminuta, rejeitando a preliminar suscitada e o pedido de concessão do efeito suspensivo aos recursos. No mérito, dou parcial provimento aos apelos para excluir da condenação o p

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1804 CONCLUSÃO BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2022. Conheço dos agravos de petição interpostos pelos executados, bem EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA como da contraminuta, rejeitando a preliminar suscitada e o pedido de concessão do efeito suspensivo aos recursos. No mérito, dou parcial provimento aos apelos para excluir da condenação o pagamento da multa aplicada

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 CONCLUSÃO 1597 EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conheço dos embargos de declaração opostos pelos executados, rejeitando a preliminar arguida pelo exequente. No mérito, dou-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos adicionais e rejeitar a preliminar de nulidade suscitada no agravo de petição interposto. Desprovejo os pedidos formulados pelo autor. ACÓRDÃO