Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1953 362.01.2008.019477-7/000000-000 - nº ordem 6272/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ALCIRES MACENA X BANCO UNIBANCO S/A - 1- A decisão fica mantida por seus fundamentos. 2- Como não foi concedido efeito suspensivo, intime-se para pagamento, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pen

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004954-62.2008.4.03.6314 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2018/9301003906 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) RECORRIDO: OLGA CRUZ VIEIRA (SP268049 - FERNANDO CÉSAR DELFINO DA SILVA) 0006392-59.2008.4.03.6303 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2018/9301003885 RECORRENTE: IRACEMA GLORIA DE ALMEIDA (SP124651 - DANIEL APARECIDO RANZATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010055-16.2008.4.03.6303 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301003951 - LUIZ GONZAGA ROTTOLI (SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0014221-31.2007.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301007697 - ETELVINA MARIA RIBEIRO (SP303899 - CLAITON LUIS BORK, SP193574 - DANIELA VIRGINIA MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0015212-07.2007.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301007696 - JORGE DO NASCIMENTO VIEIRA (SP303899 - CLAITON LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 RECLAMADO : Fernando Henrique Gato VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (DIGITAL) PROCESSO :1000976-83.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : B. L. M. P. ADVOGADO : 217385/SP - Renata Netto Francisco EXECTDO : L. C. DE S. M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000977-68.2014.8.26.03

Publicações Judiciais II ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP115807 MARISA SACILOTTO NERY Anotações : JUST.GRAT. 00069 AC 1976976 0004254-89.2013.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : TIAGO MIRANDA DA COSTA ADV : SP223988 JÉSSICA MARTINS DA SILVA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP115807 MARISA SACILOTTO NERY Anotações : JUST.GRAT. 00070 AC 1977022 0004250-52.2013.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PAULO SERGIO MALAQUIAS ADV : SP223988 JÉSSICA MARTINS DA SILVA APDO(A) : Caix

Publicações Judiciais II ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AIRTON ROSA DE MORAES ADV : SP303805 RONALDO MOLLES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP115807 MARISA SACILOTTO NERY Anotações : JUST.GRAT. 00566 AC 1964859 0004028-84.2013.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE ADV : SP150409 MARIA CECILIA DE SOUZA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP115807 MARISA SACILOTTO NERY Anotações : JUST.GRAT. 00567 AC 1963655 0004032-24.2013.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1401 362.01.2008.019289-7/000000-000 - nº ordem 6196/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TANIA THULER DE ALMEIDA X MARTA ROSA DA SILVA CARVALHO - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso do prazo para o cumprimento do acordo. - ADV VERA LUCIA CORREA OAB/SP 125474 362.01.2008.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1504 X MAYARA GRAZIANE CARDOSO - Para o(a) autor(a) se manifestar face a certidão do oficial de justiça informando que não localizou na referida via pública o número indicado no mandado sendo a executada desconhecida nas imediações. - ADV ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA OAB/SP 282561 362.01.2008.019449-1/000000-

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002418-61.2011.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002564-81.2006.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29, que também passou a se referir a período contributivo. 9. Argumentação no sentido de que o § 7º do artigo 36 do Decreto 3.048/99 não parece ser ilegal porque apenas explicita a correta interpretação do caput, do inciso II e do § 5º do artigo 29 em combinação com o inciso II do artigo 55 e com os artigos 44 e 61, todos da Lei de Benefícios da Previdência Social. 10. Necessidade de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial. 11. Ata do voto do Supremo Tribunal Federal, p