23 resultados encontrados para renata paula maciel - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
76 diário oficial Nº 35.054 1. EPC PEDRO SERGIO SAPUCAIA PINHEIRO - MAT: 5835070 (GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 4, TOTAL: R$ 668.20) 2. IPC MARILENO ALCANTARA PEREIRA - MAT: 5302056 (GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 4, TOTAL: R$ 668.20) 3. IPC ROSILENE BARATA ALEIXO CORREA - MAT: 5819407 (GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 4, TOTAL: R$ 668.20) 4. DPC JOAO LUIS FERRAO TEIXEIRA CORREIA DE ARAUJO - MAT: 5940493 (GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 4, TOTAL: R$ 668.20) 5. IPC ANTONIO CARLOS DA S
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 ATO: PORTARIA AP Nº 1.551 DE 15 DE JULHO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/2005; acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA