Publicações Judiciais I ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GABRIEL RAMOS JARDIM SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00090984520124036183 1V Vr SAO PAULO/SP 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027459-98.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.0

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1924387 0041421-67.2013.4.03.9999 40007469320138260048 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ALAIDE PEREIRA ANDRADE OUTI ADV : SP316399 BÁRBARA CAROLINE MANCUZO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNA

Publicações Judiciais I ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de março de 2014. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00119 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027459-98.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00

Publicações Judiciais II ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO ROBERTO PADUIN ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1940983 0003828-38.2012.4.03.6119 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP170578 CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA APDO(A) : In

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, incapacitado para exercer o labor e na condição de segurado, restam preenchidos os requisitos para a concessão do auxílio-doença. Este, aliás, é o entendimento já consolidado nesta E. Corte: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. AUXÍLIO-DOENÇA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CONSIDERAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. 1. Diante do conjunto probatório, sendo o autor portador de epilepsia, hiperatividade e discreta desorganização

Caderno 4 - Editais ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3779 27 que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este intimado quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para condenar Fabiano Dias da Silva como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, a pena de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008359-05.2013.403.6000 - MARIA FATIMA SOUZA MORAES(MS006217 - MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1088 - RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Manifeste a autora, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada, bem como, para indicar provas que ainda pretende produzir, justificando-as. 0008444-88.2013.403.6000 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUFMS(Proc. 1464 - FERNANDO CARLOS SIGARINI DA SILVA) X CREUZA DA SILVA

Caderno 1 - Administrativo ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 PAULA RODRIGUES SOARES LEITE PAULA RODRIGUES SOARES LEITE Total PAULA TIEMI TOYOFUKU PAULA TIEMI TOYOFUKU Total PAULINO FABIO VIANA DE ARAÚJO PAULINO FABIO VIANA DE ARAÚJO Total PAULO FIALHO DE OLIVEIRA PAULO FIALHO DE OLIVEIRA Total PAULO SERGIO BARRETO PAULO SERGIO BARRETO Total PEDRO ALVES NOLASCO PEDRO ALVES NOLASCO Total PEDRO CESAR DA FONTE NOGUEIRA PEDRO CESAR DA FONTE NOGUEIRA Tot

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 PAULA RODRIGUES SOARES LEITE Analista Judiciário Angélica Angélica Campo Grande Informática Básica - 4ª Turma - 120 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 21/08/17 a 25/08/17 PAULA RODRIGUES SOARES LEITE Total PAULO CESAR SEVERINO DOS SANTOS Auxiliar Judiciário I Secretaria de Bens e Serviços Campo Grande - Dourados Coleta dos mobiliários cedidos ao cartório extrajudi

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 PAULO CESAR SEVERINO DOS SANTOS PAULO CESAR SEVERINO DOS SANTOS Total PAULO SERGIO BARRETO PAULO SERGIO BARRETO Total PEDRO ALVES NOLASCO PEDRO ALVES NOLASCO Total PEDRO BISPO DOS SANTOS PEDRO BISPO DOS SANTOS Total PERCELINA DOS SANTOS CAETANO BITTENCOURT PERCELINA DOS SANTOS CAETANO BITTENCOURT Total QUEZIA JANAINI AZÓIA Auxiliar Judiciário I Artífice de Serviços Diversos Distri