Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2353 forma de administração e esquema de pagamento. Fica Vossa Senhoria intimada a depositar o primeiro salário mensal. - ADV: RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP), JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP), MARCUS ELOY DOS SANTOS PEREIRA (OAB 243272/SP) Processo 0026405-43.2018.8.26.0002 (processo principal 1010611-67.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2013 ré. Anoto que já se definiu, fls. 329, ser a ré a responsável pelo custeio da prova pericial. Folhas 437/438: o requerimento de inclusão da advogada constituída pelo autor já foi apreciado pela decisão de fls. 425. Defiro a gratuidade processual pretendida pelo autor. Anote-se. O autor exerce atividades remunerada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 968 da lei, que tem de conseguir por si (jura novit curia).” (Metodologia da Ciência do Direito, 7ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, página 433). A respeito dos pressupostos da responsabilidade civil, obtempera o professor FERNANDO NORONHA: “Reduzindo-se a responsabilidade civil à sua expressão mais simple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4055 o documento de fl. 70 é imprestável, inapto a ensejar intenção de acordo com a parte exequente. Quanto à cessão de crédito, sem razão a parte executada. Isso porque o termo de cessão de crédito encontra-se nos autos principais, às fls. 13/16. Qualquer matéria acerca da formação do negócio jurídico dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1936 do art. 99, do NCPC). Primeiramente, não é parâmetro para concessão ou não do benefício o número de processos que ostenta o postulante, máxime quando ele próprio deu causa a estes. Ademais, observo que da declaração de imposto de renda juntada pelo apelante há informes sobre a existência de imóveis em seu nome, ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2778 na empresa eles receberam somente 02 desses processos. Os grandes processos foram fiscalizados e aprovados pelas respectivas delegacias da receita do Estado, mas só receberam 01 Check-In o qual a testemunha quem foi buscar, pois era o único que havia uma procuração. Ele alega também que existiam milhare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 587 - CLARO S/A - Decisão-Carta AR - Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP) Processo 1053487-05.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - NERIVALDO ROMERO LOPES - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2692 vez, a vítima João não presenciou os fatos, mas acompanhou a localização da carteira de seu filho na viatura na qual o réu foi levado ao Plantão. De acordo com os elementos dos autos, ao ser abordado o réu afirmou que a carteira que se encontrava consigo era de sua propriedade, mas a dispensou na viatu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 940 DA PROVA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. Para os fins do art. 1.036 do CPC/2015, a tese firmada é a seguinte: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3097 forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WALTER CHIARION (OAB 316594/SP) Processo 0001460-32.2019.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 11314-07.2017 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Luis Fabiano do Amaral - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEI