Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 705 de danos materiais, com retenção máxima de 05% (fls. 01/13). Documentos às fls. 14/91.Foi concedida a justiça gratuita às fls. 94.A ré foi regularmente citada e contestou às fls. 99/113. No mérito, negou a existência dos danos e o dever de indenizar. Alega que a rescisão ocorreu por culpa exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 615 termos dos precedentes citados’ (Decisão monocrática proferida no RE 407.981 AgR/PE, relatado pelo Ministro Sepúlveda Pertence, publicada em 8.6.06). ‘DECISÃO: A União interpõe recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que entendeu ter a regra instituída pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 439 impostas sobre o veículo até que a referida comunicação ocorra. De qualquer forma, não cabe ser decidido nos estritos limites desta lide a responsabilidade da parte autora perante a autoridade de trânsito (por eventuais multas aplicadas) ou perante a Municipalidade (por eventuais débitos de IPVA e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1249 suposto defeito no serviço prestado pelo réu, qual seja a oferta e a administração de crédito, com seus consectários. Por todos estes motivos, competia ao réu provar o contrato de cartão de crédito, mas sequer o instrumento, quiçá qualquer outro elemento de prova, trouxe aos autos. Sublinhe-se: o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 368 contrato de venda e compra de veículo, não lhe sendo cabível demandar contra terceira pessoa, ainda que esta tenha adquirido o veículo do réu. 3) Indefiro a denunciação da lide. A denunciação da lide apenas é cabível se o denunciado estiver obrigado em virtude de lei ou de contrato a garantir o result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 707 períodos durante os quais o autor percebeu auxílio-doença (fls. 60/63). Houve réplica (fls. 66/68). A representante ministerial deixou de se manifestar sobre o mérito da ação por considerar que não existe interesse público apto a justificar sua intervenção no processo (fls. 70). As partes apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3492 partes Requeridas requereram o desconto dos valores relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais e custas, decorrido o prazo recursal em face desta decisão, expeçam-se mandados de levantamento judicial conforme segue: (A) valores a serem levantados pela Advogada da parte Autora, Dra. Fernanda Grasi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a satisfação integral da obrigação.Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004998-92.2010.403.6126 - FEDERICO ROLANDO HOLGUIN BOTTINO(SP073296 - VANILDA CAMPOS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERGINO JOSE DIAS SP131309 CLEBER MARINELLI DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00069409020074036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 52 E SEGUINTES DA LEI Nº 8.213/91.

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERGINO JOSE DIAS SP131309 CLEBER MARINELLI DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00069409020074036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 52 E SEGUINTES DA LEI Nº 8.213/91.