416 resultados encontrados para renata vianna de andrade margutti - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 190 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Oliveira de Santana e outro; Advogado: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.078320-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 10378/2009; Assun
TJSP 18/11/2010 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1260 Oliveira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Christino Cardoso de Padua (OAB: 103963/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.110846-1 (00999454.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Mogi-Mirim - Peticionário: José Carlos Pereira de Souza - Magistrado(a) Luiz Antonio Card
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 641 286.01.2009.002136-1/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A. X SEBASTIÃO OSVALDO SÓRIO - manifestar para prosseguimento do feito. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 3º Ofício Cível do
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 217 990.09.279801-4; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2003.015294-0/000000-000; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Aggeo Luiz de Oliveira; Advogado: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP) (Defensor Dativo); 990.09
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 433 Vistos EURACI PERES MOURA e ANTONIO VIEIRA BRITO, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de conversão de separação em divórcio, alegando que estão separados judicialmente desde 18 de maio de 1999. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. Compulsando-se os autos, verifica
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 380 286.01.2008.014475-6/000000-000 - nº ordem 48/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO OSVALDO BRANCO X FRANCISCO NUNES DAS CHAGAS E OUTROS - Fls. 28 - Esclareça o autor quais dos réus poderão ser encontrados no endereço fornecido a fls. 27. Int. - ADV ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 497 DONIZETI DE SOUZA PAULA - Fls. 76 - Fls. 75: Defiro. Providencie a serventia o necessário pelo sistema INFOJUD. Int. (manifestar sobre resposta fls.77) - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563 286.01.2010.003422-4/000000-000 - nº ordem 430/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO STABILE X
TJSP 30/09/2010 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1157 Valéria C. Sant´ana Silveira (OAB: /SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 993.07.069199-9 (01106186.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Itu - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Moreira da Silva - Peticionário: Adriano Moreira Lima - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogada: MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (O
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 715 16393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 990.08.021715-1 - Apelação - São Paulo - Relator Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Revisor Mario Sérgio Leite - Apelante: Claudiney Wellington Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Públi
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1062 ADVOGADO:179738/SP - EDSON RICARDO PONTES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Único Ofício Judicial Fórum de Cabreúva - Comarca de Cabreúva JUIZA DE DIREITO DRA. ALEXANDRA LAMANO FERNANDES 100.01.2003.000275-3/000000-000 - nº ordem 878/2003 - Outros Feitos Não Espec