1.105 resultados encontrados para renata vieira de souza ferrao - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1618 de 48 horas. Cite-se por mandado, para resposta em cinco dias, sob pena de confissão e revelia (artigos 903 e 319, do Código de Processo Civil: “se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor”). O réu é citado para entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar-l
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 657 oponha prova capaz de gerar dúvida razoável”), o que ainda não se verifica nesta fase processual. Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória.2. DEIXO de aplicar o art. 334 e seus parágrafos, do CPC/15, porquanto os dispositivos em exame se revestem de flagrante inconstitucionalidade em cotejo com às normas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 286 à Justiça, mas a atuação tempestiva e eficiente do Estado para a solução do conflito - a prévia designação de audiência de conciliação e a mediação, o dispositivo ofende a norma constitucional da inafastabilidade da jurisdição. E mais, não obstante a profícua mens legis que permeia o art. 334, do novel CPC,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 209 estão em estoque paradas; deve ser observado o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor; requer a inversão do ônus da prova; a correção monetária e os juros de 1% ao mês devem ser aplicados a partir da citação. A embargada apresentou impugnação às fls. 40/47, em que aduz, em suma, que o documento juntado pela
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2093 86, relegando-se a apreciação da falta de interesse de agir com a matéria de fundo. Nova petição da requerida se insurgindo contra a procuração outorgada, reputando-a irregular (fls. 94/96). Em complementação à r. decisão saneadora, a nova irresignação da requerida foi afastada (fls. 103). Partes inconcili
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1527 culpa, pela reparação dos danos causados aos seus consumidores, ou às vítimas de eventos decorrentes da atividade bancária, como tais equiparados, exatamente como no caso dos autos. Em relações de consumo, não se cogita de força maior, mesmo porque, em absoluto se trata de evento inesperado a tentativa de abertura
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 696 das relações de caráter trabalhista.Esse entendimento está sedimentado no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que, a respeito, editou a Súmula n° 297 de sua jurisprudência, nos seguintes termos: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”.Apesar da incidência do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1248 Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, quando houver condenação a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação. O valor mínimo de cada uma das parcelas (“a” e “b”) deverá corresponder a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 155 VIII volume, Tomo III, p. 326 - grifei). Posto isso, temos que, neste momento procedi mental, a vexata quaestio a ser objeto de pronunciamento jurisdicional diz respeito à verificação e apuração de se o Demandado está, ou não, obrigado a prestar contas à Suplicante. E no que concerne a isso, convenceu-se este Ma
Encaminhe-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição, devendo lá permanecer até decisão final nos autos do Agravo de Instrumento, os quais encontram-se pendentes de julgamento.Int. 0017238-13.2008.403.6182 (2008.61.82.017238-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0535047-08.1998.403.6182 (98.0535047-9)) DANTE TORELLO MATTIUSSI(SP073165 BENTO PUCCI NETO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Ciência à Embargante do retorno dos autos à 1ª Instância, e para req