Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 101 ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) RENATO ANDRE AVELINO DE MEDEIROS Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) RENATO ANDRE AVELINO DE MEDEIROS Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, ADVOGADO conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. ADVOGADO AGRAVADO Natal, 12 de setembro de 2017. ADVOGADO AGRAVADO 3056 FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) LUCIANA MARIA DE MED

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 199 revista. Notificação CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista pela ausência dos seus pressupostos legais de admissibilidade. Processo Nº RO-0000566-18.2014.5.21.0011 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 167 Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 NATAL, 5 de Outubro de 2017 1º Recorrido: RENATO ANDRE AVELINO DE MEDEIROS Advogado: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO - OAB: BENTO HERCULANO DUARTE NETO RN0006484-A Desembargador Federal do Trabalho 2º Recorrido: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LT

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 417 GERAIS LTDA e outros 3. Cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa nos registros, caso contrário, voltem-me os autos conclusos. Ficam as partes recorridas intimadas, por seus respectivos MOSSORÓ, Segunda-feira, 09 de Março de 2015. procuradores, para querendo contrarrazoar, no prazo legal, recursos ordinários. Notificaç

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região exclusão da condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, Juíza Relatora Acórdão DEJT porquanto não houve a condenação em questão, em sede de sentença, o que afasta a necessidade de apreciação desse pedido, da dedução da quota-parte do segurado, que já consta dos cálculos que integram a sentença; rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 328 Econômica Federal, localizada nas dependências da Justiça do Trabalho, em Mossoró/RN. 3) A agência bancária deverá enviar a este juízo, no prazo de 5 Constato que, intimada acerca do bloqueio via Bacenjud, a dias, os comprovantes dos recolhimentos. executada não apresentou qualquer manifestação. Assim sendo, concedo força de alvará ao presente despacho a f

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 165 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Processo Nº AP-0000566-18.2014.5.21.0011 Relator JOSE REGO JUNIOR AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIR

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 BNDT, no qual a ordem judicial de inclusão ficará registrada pelo NETO prazo de 30 (trinta) dias, facultando-se aos executados a Fundamentação regularização da pendência neste período, após o qual o registro 572 DESPACHO será positivado para fins de emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, em atenção à Resolução Administrativa nº. Vist

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 117 notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Quanto às verbas rescisórias, a Turma decidiu em sintonia com a Súmula 331, em seu inciso VI, segundo o qual a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange JOSEANE DANTAS DOS SANTOS todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, o que invia