4.592 resultados encontrados para renato andre munhoz oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2489 superior às suas condições financeiras e requereu a redução da pensão (fls. 22/29). Assim sendo, o executado deixou de efetuar o pagamento do débito, comprovar que o fez ou apresentar justificativa da impossibilidade de fazê-lo. Os exeqüentes requereram a decretação da prisão civil do executado (fl
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2826 precatória e AR expedidos, por mais trinta dias. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP) Processo 4005716-93.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.L.L. - - P.A.L.L. - M.G.L. - 1. Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados nos autos em favor
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3633 Banco e aquela Serventia. 7)Não foram recebidas propostas para a alienação dos bens móveis arrecadados, anteriormente fixada para 22/09/2016. Comprove o administrador judicial que deu publicidade perante credores e eventuais terceiros interessados, no prazo de dez dias. Após, designe-se novas datas.8)Fls. 5
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2673 Processo 1038667-60.2014.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.M.B. - - M.N.K. - C.N.K. - M.A.K. - - M.N.K. - - C.N.K. - *para ciência ao interessado(a): certidão de objeto e pé encontra-se disponibilizada para impressão às fls. 44/45. - ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 4100 283065/SP) Processo 0050800-69.2005.8.26.0224 (224.01.2005.050800) - Procedimento Comum - America Pereira de Lima - Rio Quente Resort - Fls. 392/394 - Referente a petição Protocolo 1600131756-1 datada de 07/12 /2016 - subscrita pelo Doutor Alfredo Gomes de Souza Júnior - OAB/ MG 64.862; OAB/ SP 160.189A: O p
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 319 (cf. REsp 973553 / MG Ministro RAUL ARAÚJO T4 QUARTA TURMA 18/08/2011). No presente caso, a agravante apresentou documento com renda incompatível. Isso porque, no mês 04/2014 auferiu renda líquida de RS 2.806,96 (fls. 25). Como bem poderado pelo D. Juízo de Primeiro Grau, o recolhimento das custas processuais “não compromet
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2449 (OAB 215726/SP) Processo 0069480-29.2010.8.26.0224 (224.01.2010.069480) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Sergio Pereira Elisabete Torres Correia Guerrieri - - Claudio Guerrieri - - Jose Albino Torres Correia - - Lucia Maria Torres Correia - - Cremilde Torres Correia - - Ana Correia Figueiras - - Isoli
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2681 Processo 1019178-37.2014.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.Q.P.S. e outro - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1419 Fundamento e decido. É cabível o julgamento antecipado da lide, pois as questões de fato e de direito são suficientes ao julgamento do caso, na forma do art. 330, I, Código de Processo Civil. O pedido é improcedente. O cerne da controvérsia reside em saber se a dívida cobrada pela ré é devida. A respos
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2569 apertada síntese, que é especializada na comercialização e na logística de distribuição de benefícios a trabalhadores, tais como, vale-transporte, convênio, cartões de alimentação e refeição, contando com cerca de trinta e oito mil clientes. Informa que é titular dos direitos autorais patrimoniai